Um engenheiro agrônomo recém-formado, atuando em consultoria ambiental, recebe proposta para assinar a ART de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em área de mineração, cuja execução exige conhecimentos de geotecnia e estabilização de taludes que extrapolam sua formação (limitada a disciplinas introdutórias de conservação do solo). Pressionado pelo prazo do cliente, ele cogita assinar a ART individualmente e "estudar o assunto" durante a execução do projeto.
Considerando o Código de Ética Profissional (Resolução nº 1.002/2002), a conduta tecnicamente e eticamente adequada é:

Question

A

Aceitar e assinar a ART individualmente, pois a formação em Agronomia confere habilitação irrestrita para qualquer atividade de recuperação ambiental, independentemente da complexidade técnica envolvida.

B

Assinar a ART sozinho, mas solicitar informalmente a um colega geotécnico que revise o projeto por fora do contrato, sem registrar sua participação, para não gerar custo adicional ao cliente.

C

Recusar o trabalho isoladamente ou propor a contratação conjunta de profissional habilitado em geotecnia para a parcela que extrapola sua formação, formalizando a coresponsabilidade técnica na ART.

D

Recusar terminantemente qualquer envolvimento no projeto, já que o Sistema Confea/Crea veda a participação de engenheiros agrônomos em projetos multidisciplinares, ainda que em conjunto com profissionais de outras formações.

E

Assinar a ART e subcontratar informalmente um engenheiro civil para executar a parte de geotecnia, mantendo apenas o nome do agrônomo no documento, para simplificar a relação contratual.

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Recusar o trabalho isoladamente ou propor a contratação conjunta de profissional habilitado em geotecnia para a parcela que extrapola sua formação, formalizando a coresponsabilidade técnica na ART.

Um engenheiro agrônomo recém-formado, atuando em consultoria...

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