Durante a triagem de processos de licenciamento ambiental, ...
Durante a triagem de processos de licenciamento ambiental, uma equipe técnica analisa diferentes empreendimentos e atividades para verificar quais se enquadram em hipóteses expressamente associadas à exigência de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Analise as situações a seguir:
I. Implantação de estrada de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, atravessando áreas rurais e fragmentos de vegetação nativa.
II. Licenciamento de empreendimento localizado em terras indígenas, de pequeno porte e com impactos ambientais localizados e mitigáveis.
III. Implantação de aterro sanitário destinado à disposição final de resíduos sólidos urbanos, com necessidade de avaliação locacional, controle de efluentes, drenagem, emissões e monitoramento ambiental.
IV. Licenciamento de atividade localizada no mar territorial, com impactos ambientais diretos restritos e medidas de controle previamente conhecidas.
V. Instalação de linha de transmissão de energia elétrica com tensão superior a 230 kV, atravessando diferentes propriedades e áreas ambientalmente sensíveis.
Com base nas hipóteses expressas de exigência de EIA/RIMA, estão corretas as situações indicadas em: