Fundamentação Legal (LDB - Lei nº 9.394/1996):

A resposta é a redação exata do Artigo 13, Inciso I da LDB:

“Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.”

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A) Incorreta: O plano de trabalho do professor deve ser elaborado segundo a proposta pedagógica da escola (Inciso II), e não de forma autônoma/independente.

B) Incorreta: A participação nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional é obrigatória (Inciso V), e não facultativa.

C) Incorreta: Notificar o Conselho Tutelar é incumbência do estabelecimento de ensino / direção (Art. 12, VIII), e não uma função exclusiva do professor.

D) Incorreta: O professor deve zelar pela aprendizagem de todos os alunos (Inciso III) e, inclusive, criar estratégias de recuperação para os de menor rendimento (Inciso IV).