Durante uma fiscalização ambiental, foi constatado que uma empresa adotou conduta lesiva ao meio ambiente por decisão de seu representante legal, em benefício da própria entidade. Nessa situação, conforme a Lei nº 9.605/1998, a pessoa jurídica:

Question

A

Não poderá ser responsabilizada penalmente, pois apenas pessoas físicas respondem por crimes ambientais.

B

Poderá ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente, conforme o disposto na lei.

C

Responderá apenas por multa administrativa, sem possibilidade de responsabilização civil.

D

Será responsabilizada somente se não houver identificação da pessoa física autora da conduta.

E

Terá sua responsabilidade limitada à reparação voluntária do dano ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] Poderá ser responsabilizada administrativa, civil e penalmente, conforme o disposto na lei.

Durante uma fiscalização ambiental, foi constatado que uma e...

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