A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa lei, considera-se poluidor:

Question

A

Apenas a pessoa física que pratique infração ambiental com dolo comprovado.

B

Apenas a pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade industrial.

C

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

D

Exclusivamente o empreendedor que possua licença ambiental vencida.

E

O órgão ambiental responsável pela fiscalização de atividades potencialmente poluidoras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a ap...

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