Uma empresa contrata um profissional habilitado para elaborar laudo técnico ambiental referente a um empreendimento rural. O contrato foi firmado verbalmente, sem instrumento escrito. Considerando a Lei nº 6.496/1977, nessa situação:

Question

A

A ART é dispensada, pois somente contratos escritos exigem anotação.

B

A ART é exigível, pois contratos escritos ou verbais ficam sujeitos à anotação.

C

A ART é exigível apenas se houver licenciamento ambiental federal.

D

A ART pode ser substituída por declaração simples do contratante.

E

A ART somente será exigida se o serviço envolver obra civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Parabéns! Você acertou!

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] A ART é exigível, pois contratos escritos ou verbais ficam sujeitos à anotação.

Uma empresa contrata um profissional habilitado para elabor...

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