Com base na Lei nº 14.785/2023, analise os itens a seguir. ...
Com base na Lei nº 14.785/2023, analise os itens a seguir.
I. É proibido o registro de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins que apresentem risco inaceitável para os seres humanos ou para o meio ambiente.
II. A análise dos riscos é obrigatória para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental.
III. O risco inaceitável deve ser observado mesmo após a implementação das medidas de gestão de risco.
IV. A análise dos riscos é facultativa quando o produto já for comercializado em outro país.
Está correto o que se afirma em: