Gabarito Letra A

A licença ambiental é um documento oficial emitido por um órgão público que autoriza a localização, a instalação, a ampliação ou o funcionamento de empresas e atividades que usam recursos da natureza ou que podem causar poluição.

O que é necessário para conseguir

Para obter esse documento, o empreendedor precisa passar por um processo administrativo que exige:

• Estudos técnicos: relatórios e avaliações sobre os impactos que a atividade pode causar no solo, na água, no ar e na vida ao redor.
• Documentos e formulários: dados da empresa, planta do local e comprovantes de pagamento de taxas públicas.
• Cumprimento de etapas: o processo costuma ser dividido em três fases principais:

1. Licença Prévia (LP): aprova a localização e a viabilidade do projeto.
2. Licença de Instalação (LI): autoriza o início da construção ou montagem.
3. Licença de Operação (LO): libera o funcionamento do local após checar se os controles ambientais funcionam.