Uma cooperativa pretende organizar pequenos produtores vizinhos para regularizar atividades similares de criação animal, com estruturas padronizadas, mesmo corpo técnico e medidas de controle ambiental integradas.
Assinale a alternativa incorreta.

Question

Uma cooperativa pretende organizar pequenos produtores vizinhos para regularizar atividades similares de criação animal, com estruturas padronizadas, mesmo corpo técnico e medidas de controle ambiental integradas.
Assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: A legislação permite procedimentos simplificados para atividades de pequeno potencial de impacto, conforme critérios do órgão competente. Ou Alternativa B: Pode ser admitido processo único para pequenos empreendimentos similares e vizinhos, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto. Ou Alternativa C: A simplificação procedimental elimina a necessidade de medidas de controle ambiental e de responsabilidade técnica. Ou Alternativa D: O órgão ambiental pode compatibilizar o licenciamento com a natureza, características e fase dos empreendimentos. Ou Alternativa E: A definição de estudos, documentos e condicionantes deve observar as peculiaridades das atividades e seu potencial de impacto.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] A simplificação procedimental elimina a necessidade de medidas de controle ambiental e de responsabilidade técnica.

Uma cooperativa pretende organizar pequenos produtores vizi...

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