Questões de Concurso para Advogado

Q3529311

Q3529311 Português

Texto associado

Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

[...]

Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

[...]

Zagallo viveu para fazer os jogadores brasileiros acreditarem no próprio valor. Mesmo em dias pouco inspiradores, a eles cabe jogar por Zagallo e pela Amarelinha.

Fonte: g1 notícias

O trecho “Zona Norte do Rio de Janeiro” está entre vírgulas, no terceiro parágrafo do texto, porque, neste contexto, corresponde a um(a):

A

Adjunto adverbial.

B

Aposto.

C

Elipse.

D

Oração coordenada assindética.

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Q3529310

Q3529310 Português

Texto associado

Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

[...]

Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

[...]

Zagallo viveu para fazer os jogadores brasileiros acreditarem no próprio valor. Mesmo em dias pouco inspiradores, a eles cabe jogar por Zagallo e pela Amarelinha.

Fonte: g1 notícias

Analise as assertivas sobre os verbos e os seus modos e tempos verbais.

I. “Será” está no modo subjuntivo.
II. “Recebia” está no pretérito perfeito do modo indicativo.
III. “Seria” está no futuro do pretérito do modo indicativo.

Das assertivas, está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas I e III.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

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Q3529309

Q3529309 Português

Texto associado

Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

[...]

Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

[...]

Zagallo viveu para fazer os jogadores brasileiros acreditarem no próprio valor. Mesmo em dias pouco inspiradores, a eles cabe jogar por Zagallo e pela Amarelinha.

Fonte: g1 notícias

Levando em consideração as lacunas destacadas do segundo, sexto e oitavo parágrafos presentes no texto, preencha-as de forma CORRETA e respectiva.

A

pôde; a; estreia.

B

pode; à; estréia.

C

pode; à; estreia.

D

pôde; a; estréia

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Q3529308

Q3529308 Português

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Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

[...]

Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

[...]

Zagallo viveu para fazer os jogadores brasileiros acreditarem no próprio valor. Mesmo em dias pouco inspiradores, a eles cabe jogar por Zagallo e pela Amarelinha.

Fonte: g1 notícias

O vocábulo “eterno”, no primeiro parágrafo do texto, poderia ser substituído, sem que houvesse alteração de sentido, por, EXCETO:

A

perpétuo.

B

indelével.

C

efêmero.

D

permanente.

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Q3529307

Q3529307 Português

Texto associado

Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

[...]

Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

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Fonte: g1 notícias

A partir da leitura atenta do texto, é INCORRETO Afirmar que:

A

Zagallo, apesar de ter nascido em Alagoas, cresceu no Rio de Janeiro.

B

O primeiro título de Copa do Mundo conquistado pela Seleção Brasileira não foi com seu tradicional uniforme amarelo.

C

Os clubes pelos quais Zagallo jogou foram Botafogo, Flamengo e América, apenas.

D

Após a saída de João Saldanha, quem assumiu a seleção foi Zagallo, já na Copa do Mundo do México.

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Q3529306

Q3529306 Português

Texto associado

Zagallo, um dos personagens mais importantes da história do futebol, morre aos 92 anos

Mario Jorge Lobo Zagallo será eterno. Eterno jogador, técnico, professor, mestre, apaixonado pelo Brasil — um dos maiores nomes da história do futebol. O único a conquistar quatro Copas do Mundo.

A “Amarelinha”, símbolo maior do futebol brasileiro, Zagallo _____ até não ter inventado a expressão, mas foi certamente o responsável por dar sentido a ela. Tema e tom preferidos de quem sempre defendeu com gritos, unhas e dentes o respeito à Seleção. “Vamos acreditar, hein! Vamos acreditar”, disse Zagallo, motivando o time na semifinal de 1998.

A camisa amarela jamais seria a mesma sem ele. Tudo começou em tempos de registros em preto e branco. O menino nascido em Alagoas foi criado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, bem perto de onde foi construído o Maracanã.

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Curiosamente, a primeira grande conquista do único tetracampeão não foi com a Amarelinha. O Brasil vestia azul, em outra final ainda sem imagens coloridas, a de 1958. Amarelinhos eram os suecos, adversários, donos da casa, atropelados pelos brasileiros na partida.

Nesse time dos craques Pelé, Garrincha, Didi e Nilton Santos, o número sete recebia menos atenção. Zagallo era o ponta esquerda trabalhador, mais preocupado com as funções táticas em campo. Conhecido como "Formiguinha". Armando Nogueira dizia que Zagallo jogava com duas camisas, uma para defender, outra para atacar. Na vitória do primeiro título mundial do Brasil, ele fez gol. O quarto na goleada por 5 a 2.

Ao todo, foram seis gols em 37 partidas como jogador da Seleção. No segundo título mundial, em 1962, no Chile, Zagallo também era titular. Vitória por 3 a 1 sobre a Tchecoslováquia. A carreira dentro de campo acabou três anos depois para dar início _____ fase preferida nessa vida dedicada ao futebol.

Jogador de três clubes, América, Flamengo e Botafogo, treinador de muitos mais. A começar pelo próprio Botafogo, onde Zagallo montou o inesquecível time bicampeão carioca de 1978.

No fim da década de 1960, a Seleção Brasileira era dirigida por João Saldanha, mas um desentendimento do treinador com o governo militar deixou o caminho aberto para Zagallo assumir o time, no dia 19 de março de 1970, a menos de três meses para a ______ na Copa do Mundo do México.

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Zagallo viveu para fazer os jogadores brasileiros acreditarem no próprio valor. Mesmo em dias pouco inspiradores, a eles cabe jogar por Zagallo e pela Amarelinha.

Fonte: g1 notícias

A respeito do número de fonemas de palavras do texto, é possível concluir que possuem, respectivamente, 7 e 9 fonemas:

A

“Amarela” e “conquista”.

B

“Registros” e “Amarelinha”.

C

“Conquista” e “Amarelinha”.

D

“Camisas” e “Garrincha”.

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Q3450443

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450443 Direito do Consumidor

Quanto ao tema direito do consumidor, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A cláusula contratual que infrinja normas ambientais não é considerada uma cláusula abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
( ) A empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no Estado do Paraná está autorizada, independentemente de solicitação do consumidor, a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel.
( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva invalida o contrato.
( ) A intervenção administrativa é uma forma de sanção administrativa expressamente prevista no Código de Defesa do Consumidor.

A

F – V – F – V.

B

V – F – F – F.

C

F – V – V – F.

D

V – F – F – V.

E

F – F – F – V.

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Q3450442

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450442 Direito do Consumidor

Mesmo não estando na qualidade de consumidora direta de determinado serviço, Maria sofreu danos em razão de acidente de consumo, configurando o chamado bystander. Nessa situação, assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade pela reparação dos danos suportados por Maria.

A

Maria não poderá ser indenizada, pois não se cumpriu o requisito legal de ser destinatária final do serviço.

B

Pelo bystander Maria poderá ser equiparada como consumidora direita, com proteção do CDC, mesmo que tenha suportado dano originado do processo produtivo.

C

O bystander , é criação jurisprudencial, não havendo previsão expressa no CDC, por isso, Maria deverá cumprir alguns requisitos específicos definidos pela jurisprudência.

D

O bystander possui respaldo no CDC, sendo fundamento apenas para a responsabilidade contratual, por isso, se Maria suportou dano derivado de relação extracontratual, não será indenizada.

E

Ante a falta de previsão legal e jurisprudencial, o bystander não é aceito no Brasil, por isso, Maria não será indenizada.

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Q3450441

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450441 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o Código Civil, são causas que geram a dissolução da sociedade empresária, EXCETO

A

o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.

B

a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado.

C

a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.

D

a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

E

o consenso unânime dos sócios.

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Q3450440

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450440 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à assembleia-geral de credores, na forma disciplinada pela Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa correta.

A

Na recuperação judicial, a assembleia-geral de credores tem por atribuição deliberar sobre a substituição do administrador judicial e a indicação do substituto.

B

O credor deverá ser representado na assembleia-geral de credores por mandatário ou representante legal.

C

A assembleia-geral de credores será convocada pelo juiz por edital publicado no órgão oficial e em jornais de grande circulação nas localidades da sede e filiais, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

D

Os sindicatos de trabalhadores deverão representar seus associados titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem, pessoalmente ou por procurador, à assembleia.

E

Compete à assembleia-geral de credores deliberar sobre o pedido de desistência da recuperação judicial, formulado pelo devedor, após o deferimento de seu processamento.

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Q3450439

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450439 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação à disciplina do Código Civil conferida aos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A

O devedor de um título de crédito poderá opor ao portador exceção fundada somente em direito pessoal ou em nulidade de sua obrigação.

B

O título de crédito pode ser reivindicado do portador, ainda que este o tenha adquirido de boa-fé e na conformidade das normas que disciplinam a sua circulação.

C

O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que de forma parcial.

D

No vencimento de um título de crédito, o credor pode recusar o pagamento se este for parcial.

E

É anulável o título ao portador emitido sem autorização de lei especial.

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Q3450438

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450438 Direito Ambiental

A empresa Delta praticou ato caracterizado como crime ambiental, na forma da Lei nº 9.605/1998. Assim, a respeito da responsabilização criminal da empresa, é correto afirmar que

A

historicamente, o entendimento do STJ e do STF é pacífico quanto à possibilidade de denúncia apenas contra a pessoa jurídica nos delitos ambientais.

B

o STF possui entendimento de que a denúncia pode ser apenas contra a pessoa jurídica, sendo a condenação da pessoa natural prescindível nos delitos ambientais.

C

para o STJ, se a empresa que estiver respondendo ação por crime ambiental for licitamente extinta, não fará jus à extinção da punibilidade.

D

o STF possui entendimento de admitir a pessoa jurídica como paciente de habeas corpus nos delitos ambientais.

E

para o STJ, é indevida a presunção de responsabilidade do gestor de pequena empresa nos crimes ambientais.

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Q3450437

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450437 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, na forma estabelecida na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.

A

A cobrança pelo uso de recursos hídricos não é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos expressamente elencados na Lei nº 9.433/1997.

B

Os Planos de Recursos Hídricos são planos de médio prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.

C

Poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, a outorga de direito de uso de recursos hídricos quando não houver cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga.

D

O Poder Executivo Federal poderá delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios competência para conceder a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.

E

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta anos, podendo ser renovável.

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Q3450436

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450436 Direito Ambiental

A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

A

Para os fins da Lei nº 9.985/2000, entende-se por preservação a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.

B

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em três grupos: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Diversidade Biológica e Unidades de Uso Sustentável.

C

O Refúgio de Vida Silvestre deve ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

D

Na criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica, é dispensada a realização de consulta pública visando identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a estação ou reserva ecológica.

E

Na Reserva Particular do Patrimônio Natural, veda-se a visitação, ainda que com objetivos turísticos.

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Q3450435

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450435 Direito Ambiental

Um Estado da Federação aprovou legislação dispensando algumas atividades poluidoras da realização do prévio licenciamento ambiental. Em relação a essa atuação legislativa estadual, assinale a alternativa correta.

A

A flexibilização das hipóteses de licenciamento ambiental pelos Estados não viola a Constituição Federal, considerando a competência legislativa concorrente.

B

A norma estadual se limitou a violar formalmente a Constituição Federal.

C

A norma estadual deve ser reconhecida como inconstitucional, considerando que transgrediu formal e materialmente a Constituição Federal.

D

A atuação normativa estadual, ao flexibilizar a exigência de licenciamento ambiental, não transgrediu o princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental.

E

A norma estadual se limitou a violar materialmente a Constituição Federal.

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Q3450434

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange às regras de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A

A conexão e a continência são causas que geram a modificação da competência relativa ou absoluta.

B

Ressalvada a pactuação consumerista, o foro de eleição somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.

C

O foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores das partes.

D

Determina-se a competência com o despacho da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

E

Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, sendo as ações julgadas em separado.

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Q3450433

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto aos recursos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ, é correto afirmar que

A

é irrecorrível a decisão que rejeitar o pedido de limitação de litisconsórcio.

B

a interposição de agravo retido contra decisão interlocutória obsta a interposição de agravo de instrumento contra a mesma decisão, em razão da preclusão consumativa.

C

o rol do art. 1.015 do CPC, que elenca as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, é taxativo, admitindo interpretações extensivas ou analógicas, ainda que não verificada urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em sede de apelação.

D

todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial e nos processos de falência serão impugnáveis mediante agravo de instrumento.

E

não sendo eletrônicos os autos, caso o agravante não junte cópia da petição do recurso, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que o instruíram, o agravo de instrumento será inadmitido, independentemente da alegação do recorrido.

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Q3450432

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450432 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

João ingressou com ação judicial em face da empresa Delta, obtendo uma decisão concessiva de tutela de urgência. Nesse caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, são hipóteses em que João poderá responder pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, EXCETO

A

se a sentença lhe for desfavorável, desde que demonstrada a culpa de João quanto aos danos causados pela tutela de urgência.

B

se o pedido de João não for acolhido em razão do reconhecimento da prescrição.

C

se ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.

D

se obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente e João não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de cinco dias.

E

se o pedido de João não for acolhido em razão do reconhecimento da decadência.

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Q3450431

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450431 Direito Processual do Trabalho

Quanto ao procedimento sumaríssimo, na forma disciplinada pela CLT, assinale a alternativa correta.

A

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

B

No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

C

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, ainda que não indique o valor correspondente.

D

Havendo perícia, as partes serão intimadas para se manifestar sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.

E

Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de quinze dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa.

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Q3450430

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Advogado |

Q3450430 Direito Processual do Trabalho

A empresa Alfa respondeu por ação trabalhista proposta por um de seus ex-funcionários e foi vencida no processo. Dependendo do conteúdo da sentença, caso queira recorrer da decisão, deverá apresentar o depósito recursal. Sobre o depósito recursal, assinale a alternativa correta.

A

A doutrina reconhece que o depósito recursal é pressuposto recursal intrínseco, destinado a garantir o sucesso de futura execução.

B

O depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária, seguro garantia judicial ou títulos da dívida pública.

C

As empresas em liquidação extrajudicial são isentas do depósito recursal.

D

Exige-se o depósito recursal nos casos de improcedência dos pedidos, com condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

E

No agravo de instrumento, o depósito recursal deverá ser realizado no ato da interposição do recurso.

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