Prova paraAdvogado - CAU-MG - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos da Nacionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Urbanístico

A Despesa Pública

Precatório

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Parte Geral

Responsabilidade civil

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Litisconsórcio

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Legislação do Estado de Minas Gerais