CERTO

Critério Ontológico de Karl Loewenstein 

1 – Semântica: É uma constituição de "fachada”. Utilizada pelos dominadores de fato, visando sua perpetuação no poder. - comum em regimes ditatoriais (Constituição Simbólica) (QUERIDINHA DA FGV)

Não possui validade jurídica.

2 – Nominal: não reflete a realidade do país, pois, com função educativa, se preocupa com o futuro. (programática). Apesar de válida sob o ponto de vista jurídico, carece de uma força normativa adequada.

Preocupam‐se em direcionar soluções a problemas concretos, exigindo apenas uma  interpretação literal/ gramatical ao aplicador

3 – Normativa: reflete a realidade atual do país - plena eficácia e efetividade na realidade social  – CF 88.

Correto:

• Constituição Normativa: As regras são seguidas. O livro de regras não só existe, como também é respeitado e dita como a vida política acontece na prática. É a "Constituição de fato".
• Constituição Nominal: As regras existem, mas a realidade é outra. O livro de regras foi criado, mas por algum motivo (como a imaturidade da sociedade ou a falta de condições), ele não consegue regular efetivamente a vida política. As regras existem, mas não são aplicadas.
• Constituição Semântica: As regras também existem, mas, ao contrário da nominal, elas não têm a intenção de serem seguidas para valer. Elas são feitas para legitimar o poder de quem já manda, em vez de limitá-lo. É uma "Constituição de fachada", feita para dar a aparência de legalidade a um poder que, na prática, age como quer.

O enunciado descreve perfeitamente a Constituição semântica, destacando seu principal ponto:

• "o processo político não é conformado pela ordem constitucional": Isso significa que a política não se submete à Constituição.
• "não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política": A norma (o que está escrito) não tem nada a ver com a prática (a realidade).

Em outras palavras, a Constituição semântica é um instrumento de poder e não um instrumento de limitação do poder. Ela serve para consolidar e legitimar a estrutura política existente, em vez de atuar como uma verdadeira norma que vincula e organiza o Estado.

fonte: gemini

Gente, odeio comentários do chatgpt. Não acho confiáveis :(

Gabarito: Certo.

A classificação se insere no ponto: Quanto à correspondência com a realidade

Trata-se de teoria desenvolvida por Karl Loewenstein

É baseada na correspondência existente entre o texto constitucional e a realidade política.

A subdivisão é feita entre três classificações: a) Normativas; b) nominativas; c) Semânticas.

As constituições semânticas, (objeto da questão), desde a sua elaboração, não têm o fim de regular a vida política do Estado, de orientar e limitar o exercício do poder. Objetivam, tão somente, formalizar e manter o poder político vigente, conferir legitimidade ao grupo detentor do poder.

A metáfora é que a Constituição estaria mais próxima da máscara ou de uma fantasia do que de uma roupa. 

Fonte: PP Concursos + aula do prof. Siddharta Legale.

Exemplos de constituções semânticas no Brasil.

Polaca de 1937 - Getulio Vargas.

CF 1967 - Regime militar.