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Foi corretamente esclarecido, em relação à aplicação do referido diploma normativo, que:
João é empregado da sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado e fins lucrativos, que recebe subvenções do Estado Sigma para a realização de uma finalidade de interesse público. A partir de apuração interna, constatou-se que João estaria envolvido no desvio de parte dos recursos públicos recebidos. Por tal razão, os dirigentes de Alfa comunicaram o ocorrido ao Estado Sigma e ao Ministério Público visando à possível responsabilização de João pela prática de ato de improbidade administrativa tipificado na Lei nº 8.429/1992.
Na situação descrita, é correto afirmar que João:
O status da referida convenção internacional no ordenamento pátrio é de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.633/2024, é correto afirmar que a instalação, classificação, funcionamento, desdobramento, agregação, alteração e extinção das unidades jurisdicionais depende de resolução do Tribunal de Justiça, que observará:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que eleger o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é uma competência do(a):
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 9.748/2022, é correto afirmar que, observados os demais requisitos legais, Caio poderá ocupar o(s) cargo(s) público(s) de:
“A legalização das drogas suporia a eliminação da estrutura de marginalidade, do mercado negro, de máfias e da delinquência, que atualmente se ampliaram ao redor do mundo.”
Um contra-argumento válido para essa tese é:
Entre essas teses, aquela que é mais adequada a uma defesa objetiva é:
Todas as frases abaixo mostram partes mais importantes, que estão sublinhadas. Essas partes foram reescritas de modo a serem valorizadas.
A frase em que essa reescrita foi feita de forma adequada à finalidade de destaque é:
“A mulher-libra deverá apelar para suas consideráveis reservas de simpatia para tolerar os acessos de melancolia e os longos silêncios do homem-escorpião. Ele não a abandonou: se limita a afastar-se da costa um pouco mais que de costume, nadando por águas mais profundas de meditação sobre os mistérios da vida e não necessita de ninguém que nade junto a ele. Prefere empreender sozinho essas incursões noturnas. Às perguntas ‘Em que você está pensando?’, ‘Por que está tão calado?’, ele as responderá com um olhar frio e mais silêncio. Mesmo os escorpiões mais falantes terão momentos de introspecção.”
O texto acima tem a finalidade de:
A frase em que a substituição foi inadequada é:
A alternativa em que se propõe uma substituição adequada para esse verbo é:
A frase em que isso NÃO ocorre é: