O assistente social Eduardo trabalha em um hospital e é procurado
por Camila, que está iniciando processo transexualizador de
readequação para o fenótipo masculino e deseja saber como
proceder para ter acesso aos procedimentos de clitoroplastia e
cirurgia de cordas vocais. Eduardo, corretamente, informa que,
mediante a assinatura de Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido pelo paciente
De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por
crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa,
bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou
por crime sexual contra vulnerável, será submetido,
obrigatoriamente, ao(à):