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Q4323526 Direito do Consumidor
Em relação às previsões do Código do Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4323525 Direito Processual do Trabalho
Sobre o ônus da prova, no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4323524 Direito do Trabalho
Sobre o regramento celetista acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4323523 Direito Constitucional
Sobre a regulamentação constitucional da tributação e orçamento, bem como a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4323522 Direito Constitucional
Em relação ao Mandado de Segurança individual ou coletivo (Art. 5º, LXIX e LXX, da CF, e da Lei nº 12.016/2009), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4323521 Direito Administrativo
Em relação aos convênios e consórcios administrativos, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4323520 Direito Administrativo
Sobre o regime de licitação pública, tal qual regulada pela Lei nº 14.133/2021, tanto no que concerne à ótica administrativa quanto penal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4323519 Direito Administrativo
Sobre a improbidade administrativa, em seus aspectos material e processual, a teor do disciplinado pela Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4323518 Direito Processual Penal
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:

I. A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem direito à manutenção do vínculo trabalhista ao afastar-se do local de trabalho.
II. A lei permite sucessivas inquirições da depoente vítima de violência doméstica e familiar quando tratar-se do mesmo fato.
III. A mulher em situação de violência doméstica e familiar não terá contato direto com o investigado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4323517 Direito Administrativo
Segundo os termos da Lei de Improbidade Administrativa, o servidor público Municipal que, de forma livre e consciente, descumpre as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas comete ato de Improbidade Administrativa que atenta contra: 
Alternativas
Q4323516 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As nomeações para cargo em comissão são de livre:

( ) Demissão.
( ) Exoneração.
( ) Nomeação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4323515 Legislação Federal
Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é: 
Alternativas
Q4323514 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os Municípios são dotados de autonomia:

I. Financeira.
II. Política.
III. Administrativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4323513 Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Políticas e programas de formação profissional, geração de emprego e renda voltadas aos negros deverão ser implementadas pelo Poder Público.
( ) O estatuto prevê que, em datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
( ) A inclusão de cláusula de participação de artistas negros nos contratos de quaisquer peças de caráter publicitário é expressamente vedada à administração pública.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4323512 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Referente ao Código de Posturas do Município de Esteio, Lei Municipal nº 785/1971, analise as assertivas abaixo:

I. Não é punível a ação ou omissão não prevista em lei anterior.
II. A penalidade, por infração do Código será pecuniária e consistirá em multa.
III. O que age ou se omite em estado de absoluta necessidade é responsável somente pela indenização da despesa e ressarcimento do dano causado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4323511 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 7.899/2021, que consolida o quadro de cargos de provimento efetivo que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, como é chamado o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais responsabilidades e atribuições? 
Alternativas
Q4323510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, são ____________ do Município o Hino, a Bandeira e o Brasão de Esteio, representativos de sua cultura, de sua história e de sua tradição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4323509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio, Lei Complementar nº 5.231/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será reintegrado.
( ) A reversão é forma de provimento em cargo público.
( ) Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4323508 Matemática
Ana Patrícia comprou um vaso transparente na forma de paralelepípedo medindo 40 cm de comprimento, 25 cm de altura e 20 cm de largura. Ela resolveu que colocaria uma planta especial. Colocará no fundo um 1/5 da capacidade de cascas e pedras e 2/3 de terra, qual o volume, em metros cúbicos, ocupado pela terra? 
Alternativas
Q4323507 Matemática
Considere as funções f(x) = x2 + 3x + 2 e g(x) = x + 3 e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) f(x) é uma função de 2º grau e seu gráfico é uma parábola com concavidade voltada para cima e coordenadas do ponto máximo (1,5; -0,25). ( ) g(x) é uma função de 1º grau.
( ) As coordenadas do ponto mínimo da parábola formada por f(x) são (-1,5; -0,25).
( ) As coordenadas do ponto mínimo da parábola formada por f(x) são (-0,25; -1,5).
( ) O valor de f(2) – g(-2) = 11.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
561: A
562: D
563: A
564: C
565: B
566: C
567: E
568: D
569: C
570: B
571: D
572: A
573: E
574: A
575: E
576: C
577: B
578: D
579: E
580: B