Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, sã...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O art. 4º, caput, da Lei Orgânica do Município de Esteio, com redação dada pela Emenda nº 25/1996, dispõe: “São símbolos do Município, o Hino, a Bandeira e o Brasão de Esteio, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição.” Como a lacuna exige a classificação legal desses três elementos, deve ser preenchida por “símbolos”, conforme a alternativa B.
- Quando a questão exigir os termos da lei, identifique a classificação expressa do dispositivo, sem substituí-la por expressão de sentido próximo.
- No art. 4º da Lei Orgânica de Esteio, associe Hino, Bandeira e Brasão à categoria legal de símbolos municipais.
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