Questões de Concurso Comentadas para stm

Foram encontradas 2.608 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3406965
Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406965 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, acerca do inquérito policial militar.
Estando o indiciado preso, a conclusão do inquérito policial militar deve se dar no prazo de 20 dias, contados da data de instauração do inquérito, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período.
Alternativas
Q3406964
Direito Processual Penal Militar Inquérito Policial Militar - IPM ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406964 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, referente ao inquérito policial militar.
O inquérito policial militar somente pode ser instaurado em virtude de requisição do Ministério Público Militar ou de decisão do STM.
Alternativas
Q3406963
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406963 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, sobre a ação penal militar.
Uma vez apresentada a denúncia, o Ministério Público Militar não pode desistir da ação penal.
Alternativas
Q3406962
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar e sua Aplicação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406962 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, conforme o Código de Processo Penal Militar.
O Código de Processo Penal Militar é aplicável aos militares das Forças Armadas e aos membros das polícias militares dos estados.
Alternativas
Q3406960
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar e sua Aplicação ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406960 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, sobre o Código de Processo Penal Militar.
As disposições do Código de Processo Penal Militar são aplicáveis tanto em tempo de guerra como em tempo de paz.
Alternativas
Q3406959
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406959 Direito Processual Penal Militar
Julgue o item a seguir, referente à ação penal militar.
A ação penal militar é, em regra, pública, devendo ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar.
Alternativas
Q3406958
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406958 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, de acordo com o Código Penal Militar.
A deserção é configurada quando o militar se ausenta, sem licença, da unidade em que serve ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias.
Alternativas
Q3406956
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Espécies de Crimes militares , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406956 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, à luz do Código Penal Militar.
A consumação do crime de abandono de posto depende da ocorrência de resultado naturalístico.
Alternativas
Q3406955
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406955 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, conforme o Código Penal Militar.
No caso de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos já praticados e pelos que pretendia praticar.
Alternativas
Q3406954
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406954 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, com base no Código Penal Militar.
A pena para o crime de deserção é agravada se o agente for oficial.
Alternativas
Q3406953
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406953 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, acerca da aplicação da lei penal militar.
Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte, no território nacional ou fora dele, exceto no caso de o agente estar sendo processado ou ter sido julgado pela justiça estrangeira.
Alternativas
Q3406952
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406952 Direito Penal Militar
Julgue o item a seguir, sobre a aplicação da lei penal militar.
Militares da reserva ou reformados, quando empregados na administração militar, equiparam-se aos militares da ativa para efeitos da aplicação da lei penal militar.
Alternativas
Q3406951
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Ministério Público
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406951 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, referente à competência legislativa.
Ato normativo do Ministério Público estadual que disponha sobre a estrutura administrativa e as atribuições de grupo de atuação especial contra o crime organizado é inconstitucional, por usurpar a competência privativa da União para legislar sobre direito penal ou processual penal.
Alternativas
Q3406950
Legislação da AGU Competência da Advocacia Geral da União - AGU ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406950 Legislação da AGU
Julgue o item a seguir, sobre a Advocacia-Geral da União.
O chefe da Advocacia-Geral da União é o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade.
Alternativas
Q3406949
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406949 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca das funções essenciais à justiça.
Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da República.
Alternativas
Q3406948
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406948 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, referente às comissões parlamentares de inquérito (CPI).
O presidente de CPI é parte legítima para recorrer de decisão judicial que conceda ordem de habeas corpus para liberar investigado de cumprir ato convocatório de comparecimento àquela comissão.
Alternativas
Q3406947
Legislação da Justiça Militar Legislação do Superior Tribunal Militar ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406947 Legislação da Justiça Militar
Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar.
Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.
Alternativas
Q3406946
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406946 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, acerca da acumulação de cargos públicos por militares.
É permitida aos militares dos estados e do Distrito Federal a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário, respeito ao teto remuneratório constitucional e prevalência do serviço militar.
Alternativas
Q3406945
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Sistema constitucional de remuneração ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406945 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos.
O sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar os requisitos para a investidura e as peculiaridades do cargo, e o chefe de cada Poder pode estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.
Alternativas
Q3406944
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3406944 Controle Externo
Julgue o item a seguir, referente à organização dos Poderes e ao controle externo.
É quinquenal o prazo para os tribunais de contas julgarem a legalidade de ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, iniciando-se a contagem do prazo a partir da chegada do processo à corte de contas competente.
Alternativas
Respostas
461: E
462: E
463: C
464: C
465: C
466: C
467: C
468: E
469: E
470: C
471: E
472: C
473: E
474: E
475: C
476: E
477: E
478: C
479: E
480: C
www.qconcursos.com