Questões de Concurso Comentadas para pge-pi

Foram encontradas 217 questões

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Q413486 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
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Q413475 Direito Administrativo
A respeito de poder de polícia, limitações administrativas, direito de propriedade e desapropriação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q413474 Direito Administrativo
Em relação a licitações, contratos administrativos e bens públicos, cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q413472 Direito Administrativo
Acerca dos serviços públicos e dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q413470 Direito Constitucional
Conforme a jurisprudência do STF, as constituições estaduais podem dispor validamente a respeito
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Q413468 Direito Constitucional
De acordo com previsão constitucional, é possível a delegação, por parte do respectivo titular, de
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Q413466 Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do STF, é possível a intervenção estadual em município para assegurar a
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Q413465 Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do poder constituinte no Brasil.
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Q413463 Direito Constitucional
Com referência à implementação de direitos fundamentais na República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
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Q413461 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do controle abstrato de constitucionalidade estadual e seu delineamento pela jurisprudência do STF.
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Q413460 Direito Constitucional
Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q413458 Direito Constitucional
Acerca das fontes normativas integrantes do ordenamento jurídico do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
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Q404321 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, é forma de provimento de cargo público o(a).
Alternativas
Q404320 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
De acordo com a Lei Orgânica da PGE/PI — Lei Complementar n.º 56/2005 —, assinale a opção correta.
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Q404319 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí — Lei Complementar n.º 13/1994 — ,
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Q404318 Direito Tributário
Um estado, ao firmar contrato com uma empresa privada, desobrigando-a de recolher tributo devido pela sua atividade, passou a ser responsável pelo seu pagamento.

A partir dessa situação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404315 Direito Tributário
A CF, ao disciplinar as competências tributárias das unidades da Federação, criou a competência residual. A respeito da competência tributária residual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q404314 Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
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Q404312 Direito Financeiro
Cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Alternativas
Q404311 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca de crédito tributário.
Alternativas
Respostas
141: A
142: C
143: C
144: B
145: A
146: E
147: A
148: A
149: C
150: E
151: A
152: B
153: C
154: C
155: A
156: C
157: D
158: E
159: D
160: B