Prova CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado
Aplicada em 01/05/08Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.9 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.10 Previdência Social 1 questão
- 1.11 Ordem Social 2 questões
- 1.12 Saúde 1 questão
- 1.13 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.15 Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.19 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.20 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.21 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado do Piauí 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado do Piauí 2 questões
- 2.3 Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.2 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.3 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.4 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.7 Serviços Públicos 1 questão
- 3.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.1 Contratos em Geral 1 questão
- 4.2 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 4.5 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 4.6 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 4.7 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 4.8 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 4.9 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 4.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.11 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 4.13 Parte Geral 3 questões
- 4.14 Atos Ilícitos 1 questão
- 4.15 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.16 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.17 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.18 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.19 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.1 Direito Societário 2 questões
- 5.2 Sociedade Simples 2 questões
- 5.3 Operações societárias 1 questão
- 5.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.5 Nome empresarial 1 questão
- 5.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 5.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 5.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 5.9 Bens tutelados 1 questão
- 5.10 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 5.11 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 5.12 Recuperação Judicial 2 questões
- 5.13 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.1 Ação Rescisória 1 questão
- 6.2 Recursos 1 questão
- 6.3 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 6.4 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 6.5 Agravo de instrumento 1 questão
- 6.6 Recurso Especial 1 questão
- 6.7 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.8 Ausência de Perempção 1 questão
- 6.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 6.10 Procedimento ordinário 2 questões
- 6.11 Processo Cautelar 1 questão
- 6.12 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 6.13 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 6.14 Sentença 1 questão
- 6.15 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 6.16 Processo de execução 1 questão
- 6.17 Dos embargos do devedor 1 questão
- 7.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 7.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 7.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 7.4 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 7.5 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 7.6 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 7.7 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
- 8.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 8.2 Das Partes 1 questão
- 8.3 Custas e emolumentos 1 questão
- 8.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 8.5 Prazos processuais 1 questão
- 8.6 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 8.7 Jurisdição e competência 1 questão
- 8.8 Competência em razão da matéria 1 questão
- 9.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 9.2 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 9.3 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 9.4 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 9.5 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 9.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 9.7 Remuneração e salário 1 questão
- 9.8 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 9.9 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 10.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 10.2 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 10.3 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 10.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.5 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 11.1 Impostos Estaduais 4 questões
- 11.2 ITCMD 2 questões
- 11.3 ICMS 2 questões
- 11.4 Exclusão do Crédito Tributário 4 questões
- 11.5 Isenção 3 questões
- 11.6 Suspensão do Crédito Tributário 3 questões
- 11.7 Moratória 2 questões
- 11.8 Parcelamento 1 questão
- 11.9 Anistia 2 questões
- 11.10 Administração Tributária 1 questão
- 11.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.12 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.13 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.14 Remissão 1 questão
- 11.15 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.16 Fato Gerador 1 questão
- 11.17 Lançamento Tributário 2 questões
- 11.18 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.19 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 11.20 Impugnação 1 questão
- 11.21 Competência Tributária 1 questão
- 11.22 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.23 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 11.24 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
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