Prova CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto
Aplicada em 20/07/14Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 1.2 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 1 questão
- 1.8 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.9 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.12 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 1 questão
- 2.2 Serviços Públicos 2 questões
- 2.3 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.4 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.8 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.9 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.13 Tombamento 1 questão
- 2.14 Servidão administrativa 1 questão
- 2.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.16 Poderes da Administração 1 questão
- 2.17 Poder de polícia 1 questão
- 2.18 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 2.20 Provimento e vacância 1 questão
- 2.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.22 Regime previdenciário 1 questão
- 2.23 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 2.24 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 2.25 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.26 Concurso público 1 questão
- 2.27 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.28 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 2.29 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.3 Parte Geral 2 questões
- 3.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.5 Contratos em Geral 2 questões
- 3.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.7 Formação dos Contratos 1 questão
- 3.8 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 6.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.2 Títulos em espécie 1 questão
- 6.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 6.5 Representação comercial 1 questão
- 6.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 6.7 Direito Societário 1 questão
- 6.8 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 6.9 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.10 Bens tutelados 1 questão
- 7.1 Processo de execução 1 questão
- 7.2 Execução fiscal 1 questão
- 7.3 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.4 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.5 Ação Rescisória 1 questão
- 7.6 Recursos 2 questões
- 7.7 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.8 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.9 Agravo retido 1 questão
- 7.10 Agravo de instrumento 1 questão
- 7.11 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.12 Critérios de competência 1 questão
- 7.13 Conceito de competência 1 questão
- 7.14 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.15 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 7.16 Sentença 1 questão
- 7.17 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 8.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 8.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 9.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 9.2 Usucapião Agrário 1 questão
- 9.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 9.4 Procedimento de Desapropriação e Indenização 2 questões
- 10.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 10.2 Das relações laborais 2 questões
- 10.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 10.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.6 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 10.7 Aviso prévio 1 questão
- 10.8 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.9 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.10 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 12.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.3 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 12.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 12.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 12.6 Obrigação Tributária 3 questões
- 12.7 Substituição Tributária 1 questão
- 12.8 Fato Gerador 1 questão
- 12.9 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 12.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 12.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.12 Fase oficiosa 1 questão
- 12.13 Administração Tributária 1 questão
- 13.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 13.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 13.3 A Despesa Pública 1 questão
- 13.4 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 13.5 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 13.6 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 14.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 14.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 14.3 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 2 questões
- 14.4 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 14.5 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 14.6 O Regime de Monopólios 1 questão
- 14.7 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 14.8 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 14.9 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 15.1 Seguridade Social 1 questão
- 15.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 15.3 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 15.4 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 15.5 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 15.6 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 15.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 15.8 Auxílio-Acidente 1 questão
- 16.1 Lei Complementar nº 13, de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí 1 questão
- 16.2 Legislação do Estado do Piauí 5 questões
- 16.3 Decreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS 2 questões
- 16.4 Lei nº 4.261, de 1989 – ITCMD 1 questão
- 16.5 Lei nº 3.808, de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Piauí 1 questão
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