Foram encontradas 10.019 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3928671 Direito do Trabalho
No que se refere ao trabalho temporário, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3928670 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao trabalho do empregado doméstico, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3928669 Direito do Trabalho
Com relação aos aspectos atinentes ao trabalho rural, assinale a opção correta, considerada a legislação de regência.  
Alternativas
Q3928668 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta acerca das modalidades de contrato de emprego.
Alternativas
Q3928667 Direito do Trabalho
A respeito das garantias provisórias de emprego e da reintegração, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3928666 Direito do Trabalho
Julgue os seguintes itens, referentes às ligações societárias.

I O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado subsidiariamente ao Direito do Trabalho.
II As obrigações trabalhistas não podem ser imputadas às sociedades coligadas.
III O conceito de grupo econômico não alcança qualquer efeito sobre os direitos dos trabalhadores das empresas envolvidas.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3928665 Direito do Trabalho
Respondem por direitos trabalhistas, diretamente ou de forma subsidiária, 
Alternativas
Q3928664 Direito do Trabalho
Em relação ao término do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3928663 Direito do Trabalho
Acerca das obrigações do empregador nos casos controvertidos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

I O período da licença-maternidade é computado como tempo de serviço para todos os fins, devendo o salário, durante a licença, ser pago à trabalhadora diretamente pelo empregador, o qual deve, ainda, efetuar os depósitos de FGTS.
II Durante o afastamento de trabalhador para prestação de serviço militar obrigatório, o empregador não é obrigado a pagar salário, mas a obrigatoriedade de realizar os depósitos do FGTS persiste. 
III Em caso de afastamento de trabalhadora por duas semanas em virtude de aborto não criminoso, o período de afastamento deve ser computado como tempo de serviço para todos os fins e o empregador deve realizar os depósitos de FGTS.
IV O empregador deve realizar o recolhimento do FGTS em caso de afastamento de empregado por acidente de trabalho, ainda que o empregado em questão esteja em gozo de benefício previdenciário.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3928662 Direito do Trabalho
No que concerne às relações de emprego, bem como à alteração, à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3928661 Direito do Trabalho
Acerca de aspectos relativos ao contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

I O contrato individual de trabalho é bilateral, consensual, oneroso e personalíssimo, de modo que, falecendo o empregado, seu posto de trabalho não se transmite por herança.
II Segundo entendimento atual do STF, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.
III Caracteriza-se como irregular, em todos os casos, a contratação de trabalhadores mediante contrato de trabalho por prazo determinado. 
IV É nulo o contrato de experiência que estipule prazo de 30 dias prorrogável por igual período, pois a soma dos dois períodos não deve ser inferior a 90 dias.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3928660 Direito do Trabalho
No que concerne às fontes e aos princípios do direito do trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3928659 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Entre as inovações trazidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei Federal n.º 13.146/2015) para o direito laboral da pessoa com deficiência, está  
Alternativas
Q3928658 Legislação Federal
A respeito de aspectos atinentes à igualdade racial, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3928657 Direito do Trabalho
No que diz respeito à discriminação no trabalho, julgue os seguintes itens.

I A prévia formalização da relação trabalhista é imprescindível para a configuração de prática discriminatória no trabalho.
II Somente podem ser vítimas de discriminação no trabalho pessoas que ocupem postos de trabalho efetivos na organização.
III A ocorrência de práticas discriminatórias pode ser vislumbrada mesmo após a dispensa do empregado.
IV As práticas discriminatórias podem ser adotadas por agentes externos à organização, como agências de recrutamento e seleção e prestadores de serviços.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3928656 Direito Constitucional
Com base nos conceitos gerais do direito antidiscriminatório, julgue os itens a seguir.

I A igualdade é tanto um princípio quanto um objetivo da República Federativa do Brasil.
II A discriminação positiva é conhecida como política de ação afirmativa.
III A discriminação negativa é a ação que visa à exclusão de pessoas deliberadamente, em razão do enquadramento em um ou mais marcadores sociais sem justificativa válida.
IV A discriminação estrutural ultrapassa ações individuais, caracterizando-se pela existência de um sistema institucional que se volta à exclusão direta e indireta.  

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3928655 Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, principalmente por incluir em seu texto preceitos sobre 
Alternativas
Q3928654 Direito Internacional Público
A Carta das Nações Unidas, documento por meio do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada e formalizada, atribui à ONU os propósitos de desenvolver relações amistosas entre as nações e traz explicitamente em seu texto a relação entre  
Alternativas
Q3928653 Direito Internacional Público
Os direitos humanos apresentam ampla confluência com o direito internacional. Nesse sentido, a principal instituição diretamente vinculada aos direitos humanos, criada no período de vigência da Liga das Nações com vistas à promoção da paz e da justiça social foi  
Alternativas
Q3928652 Direito do Trabalho
O direito trabalhista desempenha papel importante para o avanço da dimensão social dos direitos humanos na medida em que  
Alternativas
Respostas
581: A
582: D
583: C
584: D
585: B
586: A
587: A
588: A
589: E
590: A
591: A
592: C
593: E
594: B
595: C
596: E
597: C
598: D
599: B
600: B