Prova paraFCC - 2026 - SEFAZ-SP - Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE - Tecnologia da Informação e Comunicação - Conhecimentos Básicos (P2)

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Legislação do Estado de São Paulo

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Orçamentários

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Contabilidade - Noções Gerais

Legislação de Contabilidade

Outras Demonstrações

Procedimentos Específicos

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Normas de Auditoria

Auditoria Independente (Externa)