Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 191.584 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752631
Português
Todas as frases a seguir mostram palavras repetidas, que foram
reescritas de forma a eliminar a repetição.
A frase em que a estratégia utilizada na reescritura foi a omissão do termo repetido, é:
A frase em que a estratégia utilizada na reescritura foi a omissão do termo repetido, é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752630
Português
Cada opção apresenta uma frase formada a partir de um conjunto
de termos sintáticos.
Assinale a opção em que esses termos estão organizados na ordem direta.
Assinale a opção em que esses termos estão organizados na ordem direta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752629
Português
Todas as frases a seguir mostram um termo modificador
sublinhado.
Assinale a opção em que esse termo foi colocado numa posição adequada na frase, de forma que não cause ambiguidade e mantenha clareza.
Assinale a opção em que esse termo foi colocado numa posição adequada na frase, de forma que não cause ambiguidade e mantenha clareza.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752628
Português
Texto associado
Atenção: o texto a seguir deve ser usado para responder à
próxima questão.
Leia o segmento inicial da Trilogia O Tempo e o Vento, do escritor
gaúcho Érico Veríssimo.
Era uma noite fria de lua cheia. As estrelas cintilavam sobre a
cidade de Santa Fé, que de tão quieta e deserta parecia um
cemitério abandonado. Era tanto o silêncio e tão leve o ar, que se
alguém aguçasse o ouvido talvez pudesse até escutar o sereno na
solidão.
Agachado atrás dum muro, José Lírio preparava-se para a última
corrida. Quantos passos dali até a igreja? Talvez uns dez ou doze,
bem puxados. Recebera ordens para revezar o companheiro que
estava de vigia no alto duma das torres da matriz. “Tenente
Liroca”, dissera-lhe o coronel, havia poucos minutos, “suba pro alto
do campanário e fique de olho firme no quintal do sobrado. Se
alguém aparecer pra tirar água do poço, faça fogo sem piedade.
Leia o trecho a seguir.
Era tanto o silêncio e tão leve o ar, que se alguém aguçasse o ouvido talvez pudesse até escutar o sereno na solidão.
Mudando o tempo verbal do passado para o presente, a forma adequada desse segmento será a seguinte:
Era tanto o silêncio e tão leve o ar, que se alguém aguçasse o ouvido talvez pudesse até escutar o sereno na solidão.
Mudando o tempo verbal do passado para o presente, a forma adequada desse segmento será a seguinte:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752627
Português
Texto associado
Atenção: o texto a seguir deve ser usado para responder à
próxima questão.
Leia o segmento inicial da Trilogia O Tempo e o Vento, do escritor
gaúcho Érico Veríssimo.
Era uma noite fria de lua cheia. As estrelas cintilavam sobre a
cidade de Santa Fé, que de tão quieta e deserta parecia um
cemitério abandonado. Era tanto o silêncio e tão leve o ar, que se
alguém aguçasse o ouvido talvez pudesse até escutar o sereno na
solidão.
Agachado atrás dum muro, José Lírio preparava-se para a última
corrida. Quantos passos dali até a igreja? Talvez uns dez ou doze,
bem puxados. Recebera ordens para revezar o companheiro que
estava de vigia no alto duma das torres da matriz. “Tenente
Liroca”, dissera-lhe o coronel, havia poucos minutos, “suba pro alto
do campanário e fique de olho firme no quintal do sobrado. Se
alguém aparecer pra tirar água do poço, faça fogo sem piedade.
A tipologia textual predominante no primeiro e no segundo
parágrafo é, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752626
Português
Texto associado
Atenção: o texto a seguir deve ser usado para responder à
próxima questão.
No livro Os Sertões, Euclides da Cunha, numa comparação entre o
sertanejo e o gaúcho, traça o seguinte texto:
As suas vestes são um traje de festa, ante a vestimenta rústica do
vaqueiro. As amplas bombachas, adrede talhadas para a
movimentação fácil sobre os baguais, no galope fechado ou no
corcovear raivoso, não se estragam em espinhos dilaceradores de
caatingas. O seu poncho vistoso jamais fica perdido, embaraçado
nos esgalhos das árvores garranchentas. E, rompendo pelas
coxilhas, arrebatadamente na marcha do redomão desinsofrido,
calçando as largas botas russilhonas, em que retinem as rosetas
das esporas de prata; lenço de seda encarnado, ao pescoço;
coberto pelo sombreiro de enormes abas flexíveis, e tendo à cinta,
rebrilhando, presas pela guaiaca, a pistola e a faca - é um vitorioso
jovial e forte. O cavalo, sócio inseparável desta existência algo
romanesca, é quase objeto de luxo. Demonstra-o o arreamento
complicado e espetaculoso. O gaúcho andrajoso sobre um "pingo"
bem aperado está decente, está corretíssimo.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Três, 1984 (Biblioteca do
Estudante).
Nesse mesmo segmento textual de Euclides da Cunha, o trecho,
que mostra maior quantidade da classe gramatical dos adjetivos,
é
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Técnico do Poder Judiciário – Área Administrativo - Judiciária |
Q3752625
Português
Texto associado
Atenção: o texto a seguir deve ser usado para responder à
próxima questão.
No livro Os Sertões, Euclides da Cunha, numa comparação entre o
sertanejo e o gaúcho, traça o seguinte texto:
As suas vestes são um traje de festa, ante a vestimenta rústica do
vaqueiro. As amplas bombachas, adrede talhadas para a
movimentação fácil sobre os baguais, no galope fechado ou no
corcovear raivoso, não se estragam em espinhos dilaceradores de
caatingas. O seu poncho vistoso jamais fica perdido, embaraçado
nos esgalhos das árvores garranchentas. E, rompendo pelas
coxilhas, arrebatadamente na marcha do redomão desinsofrido,
calçando as largas botas russilhonas, em que retinem as rosetas
das esporas de prata; lenço de seda encarnado, ao pescoço;
coberto pelo sombreiro de enormes abas flexíveis, e tendo à cinta,
rebrilhando, presas pela guaiaca, a pistola e a faca - é um vitorioso
jovial e forte. O cavalo, sócio inseparável desta existência algo
romanesca, é quase objeto de luxo. Demonstra-o o arreamento
complicado e espetaculoso. O gaúcho andrajoso sobre um "pingo"
bem aperado está decente, está corretíssimo.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Três, 1984 (Biblioteca do
Estudante).
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta uma
afirmativa correta sobre sua estruturação ou significação.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744591
Direito Penal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofereceu
denúncia em face de Lucas, imputando-lhe a prática do crime de
tráfico de drogas. Em assim sendo, o juízo competente ordenou a
notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no
prazo legal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, avalie os itens a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acusado, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de oito, arrolar testemunhas.
( ) O juiz, caso a resposta não seja apresentada no prazo, nomeará defensor para oferecê-la em dez dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação.
( ) O juiz, quando entender imprescindível, determinará, no prazo máximo de dez dias, a apresentação do preso e a realização de diligências, exames e perícias.
As disposições são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, avalie os itens a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acusado, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de oito, arrolar testemunhas.
( ) O juiz, caso a resposta não seja apresentada no prazo, nomeará defensor para oferecê-la em dez dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação.
( ) O juiz, quando entender imprescindível, determinará, no prazo máximo de dez dias, a apresentação do preso e a realização de diligências, exames e perícias.
As disposições são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744590
Direito Penal
Durante palestra dirigida aos novos servidores do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito abordou
os crimes dolosos contra a vida.
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção em que o crime de homicídio cometido não é qualificado.
Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção em que o crime de homicídio cometido não é qualificado.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744589
Direito Processual Penal
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio
foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do
Sul (RS), pela prática do crime de homicídio qualificado tentado,
por duas vezes, em concurso material.
Nessa situação, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa de Caio poderá recorrer da decisão de pronúncia por meio de
Nessa situação, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa de Caio poderá recorrer da decisão de pronúncia por meio de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744588
Direito Penal
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em
detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária
de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, logrando êxito em destruir diversas janelas de
vidro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744587
Direito Penal
Durante atendimento ao público externo, Caio, estagiário
voluntário sem remuneração da Secretaria de Meio Ambiente do
Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul, solicitou a José,
representante do empreendimento XYZ, a quantia de três mil
reais, prometendo conferir maior celeridade ao processo de
licenciamento ambiental. José recusou prontamente a proposta,
dando conhecimento dos fatos aos órgãos públicos competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744586
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples
no Município de Pelotas (RS). No âmbito da audiência de custódia,
o representante do Ministério Público se manifestou pela
concessão de liberdade provisória ao custodiado, mediante a
fixação de medidas cautelares de natureza diversa da prisão, entre
elas, a fiança.
De acordo com a situação apresentada e as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete à autoridade, ao determinar o valor da fiança, considerar a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento.
II. Compete ao réu afiançado comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e do julgamento, ficando ciente de que a fiança será cassada em caso de não comparecimento.
III. Compete ao réu afiançado obter prévia permissão da autoridade processante para mudar de residência e comunicar o lugar onde poderá ser encontrado, caso se ausente de sua residência por mais de quinze dias, sob pena de cassação de fiança.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a situação apresentada e as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete à autoridade, ao determinar o valor da fiança, considerar a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento.
II. Compete ao réu afiançado comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e do julgamento, ficando ciente de que a fiança será cassada em caso de não comparecimento.
III. Compete ao réu afiançado obter prévia permissão da autoridade processante para mudar de residência e comunicar o lugar onde poderá ser encontrado, caso se ausente de sua residência por mais de quinze dias, sob pena de cassação de fiança.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744585
Direito Penal
Em setembro de 2025, Caio, réu primário e portador de bons
antecedentes, foi condenado definitivamente pela prática de
crime contra o patrimônio, sendo-lhe imposta pena a ser cumprida
em regime inicial semiaberto. No curso da execução penal, o
apenado demonstrou interesse em progredir para o regime
aberto. Registre-se, por fim, que Caio praticou a infração penal em
janeiro de 2025.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Execução Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O condenado poderá ingressar no regime aberto, preenchidos os demais requisitos legais, se estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente, e se apresentar, pelos seus antecedentes e pelos resultados do exame criminológico, fundados indícios de que se ajustará, com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade, ao novo regime.
( ) O juiz poderá estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto, entre as quais, a fiscalização por monitoramento eletrônico, sem prejuízo das condições gerais e obrigatórias.
( ) O juiz poderá modificar as condições estabelecidas, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da autoridade administrativa ou do condenado, desde que as circunstâncias assim o recomendem.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Execução Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O condenado poderá ingressar no regime aberto, preenchidos os demais requisitos legais, se estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente, e se apresentar, pelos seus antecedentes e pelos resultados do exame criminológico, fundados indícios de que se ajustará, com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade, ao novo regime.
( ) O juiz poderá estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto, entre as quais, a fiscalização por monitoramento eletrônico, sem prejuízo das condições gerais e obrigatórias.
( ) O juiz poderá modificar as condições estabelecidas, de ofício, a requerimento do Ministério Público, da autoridade administrativa ou do condenado, desde que as circunstâncias assim o recomendem.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744584
Direito Processual Penal
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento de
uma ação penal, que apura a prática de crime de roubo
circunstanciado na Comarca de Porto Alegre (RS), o ofendido Caio
requereu a sua admissão como assistente de acusação.
Com base na situação descrita e nas disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.
II. O Ministério Público será ouvido previamente sobre o pedido de admissão do assistente.
III. Da decisão que admitir, ou não, o assistente, caberá recurso de apelação.
Está correto o que se afirma em
Com base na situação descrita e nas disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.
I. O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.
II. O Ministério Público será ouvido previamente sobre o pedido de admissão do assistente.
III. Da decisão que admitir, ou não, o assistente, caberá recurso de apelação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744583
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de alimentos, o juiz proferiu sentença condenando o réu
Marcos ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu filho
menor, João, que conta 6 (seis) anos de idade.
Marcos, inconformado com o valor arbitrado pelo juízo, considerado excessivo, interpõe recurso de apelação, pedindo a redução do montante fixado.
Paralelamente, em outra ação que tramita no mesmo fórum em face de Marcos, a qual versa sobre reintegração de posse, o juiz concedeu tutela provisória de urgência na sentença para determinar ao réu que desocupe imóvel que vem ocupando ilicitamente no prazo de 15 (quinze) dias, entregando-o livre e desembaraçado ao autor da demanda.
O réu igualmente interpôs recurso de apelação em face da sentença.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos recursos e seus efeitos, assinale a opção que indica a regra aplicável aos recursos de apelação interpostos.
Marcos, inconformado com o valor arbitrado pelo juízo, considerado excessivo, interpõe recurso de apelação, pedindo a redução do montante fixado.
Paralelamente, em outra ação que tramita no mesmo fórum em face de Marcos, a qual versa sobre reintegração de posse, o juiz concedeu tutela provisória de urgência na sentença para determinar ao réu que desocupe imóvel que vem ocupando ilicitamente no prazo de 15 (quinze) dias, entregando-o livre e desembaraçado ao autor da demanda.
O réu igualmente interpôs recurso de apelação em face da sentença.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos recursos e seus efeitos, assinale a opção que indica a regra aplicável aos recursos de apelação interpostos.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José foi citado em uma execução fundada em título executivo
extrajudicial, movida por Marina. No último dia do prazo para
apresentar defesa, ele opôs embargos à execução, alegando
diversas preliminares processuais e excesso de execução.
Quando os embargos já estavam conclusos para sentença, José peticionou nos autos principais da execução, efetuando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado e requereu o parcelamento do valor principal da dívida em 6 (seis) prestações mensais, com amparo no art. 916 do Código de Processo Civil.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Quando os embargos já estavam conclusos para sentença, José peticionou nos autos principais da execução, efetuando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado e requereu o parcelamento do valor principal da dívida em 6 (seis) prestações mensais, com amparo no art. 916 do Código de Processo Civil.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744581
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação de cobrança em face de Pedro, que é casado com
Maria em regime de separação convencional de bens. Como causa
de pedir, João alegou que as partes celebraram contrato de
compra e venda de bem imóvel, o qual foi adquirido por Pedro
antes de seu casamento, porém o adquirente deixou de pagar
vinte e duas das trinta parcelas pactuadas em contrato, sendo o
objeto do processo a cobrança das parcelas em atraso.
Ao realizar o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) verificou a ausência de Maria no polo passivo da demanda, embora resida com Pedro no imóvel objeto do processo.
Supondo-se que a petição inicial não apresente qualquer vício, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, assinale a opção que indica a providência correta a ser adotada pelo juízo.
Ao realizar o juízo de admissibilidade da petição inicial, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) verificou a ausência de Maria no polo passivo da demanda, embora resida com Pedro no imóvel objeto do processo.
Supondo-se que a petição inicial não apresente qualquer vício, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, assinale a opção que indica a providência correta a ser adotada pelo juízo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744580
Legislação Federal
O mandado de segurança é uma das ações de procedimento
especial previstas na Constituição da República.
Sobre tal remédio constitucional, considere as afirmativas a seguir.
I. O mandado de segurança é cabível em face de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.
II. A sentença concessiva do mandado de segurança está sujeita ao reexame necessário.
III. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
Está correto o que se afirma em
I. O mandado de segurança é cabível em face de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.
II. A sentença concessiva do mandado de segurança está sujeita ao reexame necessário.
III. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744579
Direito Administrativo
Mariano, juiz de direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Prudentópolis (PR), proferiu decisão interlocutória em ação de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra
João, ex-Secretário de Educação daquele Município, e a empresa
Ande Bem Ltda, contratada pelo ente público.
Após a réplica do Parquet, a decisão teve o seguinte teor:
• tipificou a conduta dos réus nos termos do art. 9º, III, da Lei nº 8.429/1992, tal como apontado pelo Ministério Público na petição inicial;
• indeferiu o pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva, formulado pela Ande Bem Ltda, em sede de contestação;
• reconheceu a revelia de João, que não ofereceu contestação tempestiva, presumindo verdadeiros os fatos da petição inicial que lhe digam respeito.
Com base nesse caso, é correto afirmar que
Após a réplica do Parquet, a decisão teve o seguinte teor:
• tipificou a conduta dos réus nos termos do art. 9º, III, da Lei nº 8.429/1992, tal como apontado pelo Ministério Público na petição inicial;
• indeferiu o pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva, formulado pela Ande Bem Ltda, em sede de contestação;
• reconheceu a revelia de João, que não ofereceu contestação tempestiva, presumindo verdadeiros os fatos da petição inicial que lhe digam respeito.
Com base nesse caso, é correto afirmar que
Conheça nossos planos