Prova paraFGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

Registro de Títulos e Documentos

Cédulas e Notas de Crédito

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Lei n.º 13.445 de 2017 - Lei de Migração

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Integração Regional

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Valor da Causa

Recursos

Competência no Processo Civil

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Sequestro de Bens imóveis

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS