Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 17

Q4097309

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |

Q4097309 Pedagogia

A LDB 9394/1996 versa no Art. 7º que “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”:

(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.

De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.

A

F-V-F.

B

V-F-V.

C

F-F-F.

D

V-V-V.

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Q4097301

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |

Q4097301 Pedagogia

Analise as sentenças a seguir:

I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e III.

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Q4097228

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097228 Pedagogia

Assinale a alternativa que não condiz com um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no qual o ensino será ministrado.

A

Valorização do profissional da educação escolar.

B

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

D

Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

E

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

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Q4097227

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097227 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação básica é formada pela:

A

Educação superior.

B

Educação fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Apenas a educação infantil e ensino fundamental.

E

Apenas a educação fundamental e ensino médio.

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Q4097226

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097226 Pedagogia

É dever do Estado a garantia com a educação em relação à educação infantil, em creche e préescola, em crianças de até:

A

2 (dois) anos de idade.

B

4 (quatro) anos de idade.

C

1 (um) ano de idade.

D

3 (três) anos de idade.

E

5 (cinco) anos de idade.

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Q4097205

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |

Q4097205 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

A

À moralidade trabalhista.

B

Ao socialismo.

C

Ao capitalismo.

D

Ao desempenho.

E

À prática social.

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Q4096476

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Artística |

Q4096476 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) descreve que os docentes têm atribuições específicas relacionadas à proposta pedagógica e ao processo de ensino-aprendizagem. Considerando este contexto, analise os itens abaixo:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – zelar pela aprendizagem dos alunos;
III – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
IV – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
V – elaborar individualmente a proposta pedagógica da escola, sem necessidade de participação coletiva.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e V apenas.

B

II, IV e V apenas.

C

I, II, III, IV apenas.

D

II e III apenas.

E

I, II e III apenas.

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Q4096423

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Física |

Q4096423 Pedagogia

Complete a frase de acordo com a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é __________ na educação básica, sendo a prática __________ em situações específicas, como para o aluno que seja __________ de 30 anos.

Assinale a alternativa que apresenta as palavras que preenchem corretamente as lacunas:

A

opcional – obrigatória – menor

B

obrigatória – facultativa – maior

C

obrigatória – dispensada – menor

D

facultativa – obrigatória – maior

E

obrigatória – obrigatória – maior

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Q4096385

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |

Q4096385 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em princípios, entre os quais estão a:

A

Inclusão de conteúdos relacionados ao ensino de inteligência artificial na formação escolar a partir dos 6 anos.

B

Supressão da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.

C

Garantia das restrições ao direito de gestão democrática das escolas.

D

Uniformidade de métodos pedagógicos em todo o território nacional.

E

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Q4096369

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Ensino Fundamental |

Q4096369 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, considere as afirmativas abaixo:

I. O ensino fundamental obrigatório têm por objetivo a formação básica do cidadão.
II. Um de seus objetivos é o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. A finalidade do ensino fundamental é a plena memorização de conteúdos.
V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa correta:

A

Estão corretos todos os itens.

B

Estão corretos apenas I e IV.

C

Estão corretos apenas II, IV e V.

D

Estão corretos apenas III e V.

E

Estão corretos apenas I, II, III e V.

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Q4095826

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |

Q4095826 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determine V para verdadeiro e F para falso.

(__) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
(__) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Agora, assinale a sequência CORRETA.

A

V- V- V.

B

V- F- F.

C

F- V- F.

D

F- F- V.

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Q4095578

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |

Q4095578 Pedagogia

Compete à União, em colaboração com os Estados e Municípios, a função de:

A

organizar, manter e desenvolver os órgãos estaduais de ensino.

B

coordenar a política nacional de educação, com função normativa, redistributiva e supletiva.

C

organizar os sistemas municipais de ensino e prestar assistência técnica a escolas privadas.

D

estabelecer currículos e conteúdos mínimos apenas para o ensino médio.

E

instituir conselhos escolares municipais e estaduais.

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Q4095574

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |

Q4095574 Pedagogia

Conforme a LDB, artigo 2º, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania e também:

A

A perpetuação dos costumes.

B

O treinamento para as forças armadas.

C

A transmissão de conteúdos.

D

A qualificação para o trabalho.

E

O exercício da docência.

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Q4095289

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095289 Pedagogia

Sobre matrícula, faixa etária e jornada na Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

A

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

B

A frequência na Educação Infantil é pré-requisito obrigatório para a matrícula no Ensino Fundamental.

C

As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

D

A jornada em tempo integral na Educação Infantil compreende, no mínimo, quatro horas diárias.

E

Crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino Fundamental.

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Q4094739

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094739 Pedagogia

De acordo com o Art. 21, disposto na LDB, a educação escolar compõe-se de:

A

Educação básica, formada pela educação infantil e educação superior.

B

Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

C

Educação básica, formada pela educação infantil e ensino médio e educação superior e especial.

D

Educação básica, formada pela educação infantil, alfabetização, ensino médio e educação superior.

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Q4094738

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094738 Pedagogia

Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394/1996, determine V para verdadeiras e F para falsas.

(__) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(__) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assinale a sequência CORRETA.

A

V- F- F.

B

F- V- F.

C

V- V- V.

D

F- F- V.

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Q4094092

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras |

Q4094092 Pedagogia

De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido

A

no ensino fundamental, de forma facultativa.

B

somente para os estudantes da Educação Básica.

C

exclusivamente no ensino superior, condicionado à avaliação institucional.

D

conforme planos e políticas educacionais estaduais, podendo variar em função da capacidade orçamentária do ente federativo.

E

como direito social, de acesso universal e qualidade, sendo dever do Estado e da família.

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Q4093252

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4093252 Pedagogia

Com base nas normativas correlatas ao currículo educacional brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.

A

V – F – V – V.

B

V – V – V – V.

C

F – V – V – F.

D

V – V – F – V.

E

V – F – F – V.

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Q4091931

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |

Q4091931 Pedagogia

A Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, alterou a LDB. A respeito dessa alteração, assinale a alternativa CORRETA.

A

Tornou obrigatória a matrícula das crianças a partir dos 6 anos de idade no Ensino Fundamental.

B

Estabeleceu que a Educação Infantil passaria a ser obrigatória para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.

C

Criou o Ensino Médio obrigatório para todos os estudantes entre 15 e 17 anos.

D

Determinou a ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, incluindo um novo ano de alfabetização.

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Q4091930

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |

Q4091930 Pedagogia

De acordo com o § 4º do Art. 26-A, da LDB (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA sobre o ensino da História do Brasil.

A

Deve priorizar apenas a cultura europeia, por ser a principal influência na formação da sociedade brasileira.

B

Deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, com destaque para as matrizes indígena, africana e europeia.

C

Deve abordar apenas a cultura indígena e africana, pois são as únicas matrizes reconhecidas pela legislação brasileira.

D

Deve ser focado no período colonial e imperial do Brasil, sem necessidade de considerar outras influências culturais.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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