Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3788951
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3788951 Pedagogia
A LDB e os PCNs atribuem à avaliação escolar uma função diagnóstica e formativa, superando práticas exclusivamente classificatórias. Essa concepção não exclui a necessidade de registros formais, mas exige que eles sejam utilizados para replanejar ações pedagógicas, e não apenas para atribuir notas.
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Q3788944
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil |
Q3788944 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (LDB) define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao desenvolvimento integral de crianças até cinco anos de idade. Apesar de reconhecer que a matrícula de zero a três anos não é obrigatória, a legislação a considera direito público subjetivo, o que implica que o poder público deve garantir vaga quando solicitada, ainda que a família opte por não utilizá-la.
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Q3788933
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Língua Portuguesa |
Q3788933 Pedagogia
A LDB permite a adoção de progressão continuada como estratégia de superação da repetência e da evasão escolar, desde que associada a práticas de reforço e recuperação paralela, sem que isso configure flexibilização da avaliação do rendimento, que permanece vinculada ao cumprimento dos objetivos propostos no planejamento docente.
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Q3788896
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Língua Inglesa |
Q3788896 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, exigindo que as escolas respeitem, obrigatoriamente, tanto os conteúdos nacionais quanto as peculiaridades regionais. Assim, mesmo escolas com propostas pedagógicas alternativas ou confessionais não podem modificar os conteúdos da base nacional, mas apenas ampliar a parte diversificada.
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Q3788801
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Anos Iniciais |
Q3788801 Pedagogia
A LDB e os PCNs atribuem à avaliação escolar uma função diagnóstica e formativa, superando práticas exclusivamente classificatórias. Essa concepção não exclui a necessidade de registros formais, mas exige que eles sejam utilizados para replanejar ações pedagógicas, e não apenas para atribuir notas.
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Q3788794
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Anos Iniciais |
Q3788794 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (LDB) define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao desenvolvimento integral de crianças até cinco anos de idade. Apesar de reconhecer que a matrícula de zero a três anos não é obrigatória, a legislação a considera direito público subjetivo, o que implica que o poder público deve garantir vaga quando solicitada, ainda que a família opte por não utilizá-la.
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Q3788766
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Psicopedagogo |
Q3788766 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) prevê a obrigatoriedade da oferta da Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos, devendo os sistemas de ensino garantir vagas públicas e gratuitas, preferencialmente em creches próximas ao domicílio das famílias. Essa determinação, no entanto, restringe-se à etapa pré-escolar, já que a creche, apesar de ser considerada parte da Educação Básica, não integra o ciclo obrigatório.
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Q3788640
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788640 Pedagogia
A higiene pessoal das crianças na Educação Infantil, como troca de fraldas ou auxílio no uso do banheiro, deve ser feita com respeito, afetividade e privacidade, observando normas de biossegurança e evitando qualquer forma de constrangimento.
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Q3788628
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788628 Pedagogia
A atuação do auxiliar de educação se restringe ao apoio físico e logístico ao professor, não devendo intervir nos processos pedagógicos, uma vez que não possui a formação docente exigida pela legislação vigente.
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Q3788626
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788626 Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/96), a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, sendo responsabilidade exclusiva da escola assegurar esse desenvolvimento em todos os aspectos: físico, psicológico, intelectual e social.
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Q3785349
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de São João da Varjota - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Professor Nível I - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3785349 Pedagogia
Segundo a LDB, um dos princípios da educação nacional é a gestão democrática do ensino público, consagrando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, o que inclui pais, professores, alunos e funcionários. Entretanto, no caso da Educação Infantil, tal participação é facultativa, podendo o PPP ser elaborado exclusivamente pela equipe técnica e pedagógica da instituição, dada a tenra idade das crianças atendidas.
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Q3785346
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de São João da Varjota - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Professor Nível I - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3785346 Pedagogia
A função social da escola, conforme definida pela LDB e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, consiste, entre outros aspectos, em assegurar a inclusão de todas as crianças, promovendo práticas pedagógicas que respeitem a diversidade e combatam as desigualdades educacionais. Contudo, essa função social se restringe às etapas obrigatórias da Educação Básica, não sendo exigível na Educação Infantil, cuja oferta é facultativa.
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Q3785337
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de São João da Varjota - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Professor Nível I - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3785337 Pedagogia
Em consonância com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a avaliação das aprendizagens deve ser contínua, cumulativa e somativa, considerando o rendimento escolar da criança e estabelecendo níveis mínimos de desempenho, com o objetivo de decidir sobre sua retenção ou promoção para o Ensino Fundamental. Tal procedimento é necessário para garantir a qualidade do processo educativo e alinhar a Educação Infantil às práticas avaliativas tradicionais do Ensino Fundamental, como previsto na LDB e na Resolução CNE/CEB nº 5/2009.
Alternativas
Q3785323
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de São João da Varjota - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Professor Nível I - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3785323 Pedagogia
Segundo a LDB, a Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, tendo como um de seus princípios a garantia do direito à educação, que inclui o acesso, mas não necessariamente a permanência, uma vez que esta depende do rendimento do aluno.
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Q3785321
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Projeto Político Pedagógico
Ano: 2025 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de São João da Varjota - PI Prova: Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Professor Nível I - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3785321 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, segundo a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais, deve ser construído coletivamente, visando assegurar a autonomia da instituição e incorporando a participação da comunidade escolar, ainda que essa participação se restrinja à consulta informal dos pais e responsáveis.
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Q3783738
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Professor de Língua Inglesa - Não Habilitado |
Q3783738 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3775371
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Pedagogo |
Q3775371 Pedagogia
De acordo com o art. 32 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –, assinale a alternativa correta a respeito do ensino fundamental obrigatório.
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Q3763979
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente de Educação |
Q3763979 Pedagogia
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias legais.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
Alternativas
Q3763978
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente de Educação |
Q3763978 Pedagogia
Durante uma formação continuada, a professora Lívia participa de uma discussão sobre os fundamentos legais do ensino de Arte na Educação Básica. O formador apresenta trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e solicita que os participantes analisem as determinações legais vigentes.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A LDB estabelece que o ensino de Arte é componente curricular obrigatório em toda a Educação Básica.
( ) A Lei determina que o ensino de Arte deve contemplar obrigatoriamente todas as linguagens artísticas em todos os anos escolares.
( ) A música deve ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.
( ) A LDB define metodologias rígidas que devem ser seguidas de forma uniforme no ensino de Arte em todas as escolas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3761776
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Língua Portuguesa |
Q3761776 Pedagogia
Considerando as diretrizes e os documentos curriculares que norteiam o ensino de língua portuguesa, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e conforme ratificado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, o ensino fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, e o ensino médio pode ser ministrado em língua portuguesa ou na língua materna das populações indígenas. 
Alternativas
Respostas
381: C
382: E
383: C
384: C
385: C
386: C
387: E
388: C
389: E
390: E
391: E
392: E
393: E
394: E
395: E
396: B
397: C
398: E
399: B
400: E
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