Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 14

Q4105889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105889 Pedagogia

Durante a matrícula escolar, a Secretaria de Educação informou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que:

A

A educação infantil é obrigatória a partir dos 3 anos de idade.

B

O ensino fundamental tem duração mínima de 8 anos.

C

A educação é dever da família e do Estado.

D

O ensino médio não integra a educação básica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4103492

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor |

Q4103492 Pedagogia

Durante reunião pedagógica sobre a organização da educação básica, uma professora afirmou que a educação infantil possui caráter preparatório que vai além da alfabetização Íormal. Outro profissional argumentou que o atendimento em creches e pré-escolas deve observar a finalidade legal atribuída à educação infantil e a faixa etária correspondente a cada etapa. A compreensão apresentada pelo segundo profissional está CORRETAM ENTE prevista como:

A

A educação infantil constituindo etapa facultativa da educação básica, destinada prioritariamente ao desenvolvimento intelectual das crianças entre quatro e seis anos de idade.

B

As creches destinando-se ao atendimento assistencial de crianças até três anos, não integrando a estrutura da educação básica prevista na legislação educacional.

C

A pré-escola possuindo função preparatória para o ensino fundamental, devendo concentrar-se no desenvolvimento cognitivo e na antecipação da alfabetização formal.

D

A educação infantil correspondendo à primeira etapa da educação básica e tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos fÍslcos, psicológicos, intelectuais e sociais, sendo ofertada em creches e pré-escolas conforme as faixas etárias legalmente deÍinidas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4103480

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103480 Pedagogia

Durante uma reunião pedagogica, um Professor afirma que sua função se restringe à transmissão dos conteúdos previstos no currículo, independentemente das experiências, da realidade social ou das Íormas de compreensão dos alunos. A luz dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das teorias pedagogicas contemporâneas sobre o processo de ensino-aprendizagem, essa postura:

A

Valoriza a autonomia dos educandos ao priorizar a sistematização estritamente objetiva dos conteúdos.

B

Caracteriza uma concepção tradicional e mecânica de educação, ao desconsiderar a experiência extraescolar e a vinculação entre o ensino e as práticas sociais.

C

Expressa uma compreensão crítica do ensino, ao assegurar a centralidade dos conteúdos escolares isolados do contexto social dos estudantes.

D

Revela uma prática alinhada à problematização da realidade, promovendo a conscienlização e a cidadania dos sujeitos envolvidos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4103475

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103475 Pedagogia

No cotidiano escolar, o Professor tem a atribuição de mediar conflitos, planejar intervenções pedagogicas e assegurar que todos os alunos permaneçam e progridam em seus estudos. Para fundamentar essa atuação de forma ética, o docente deve pautar sua prática nos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nesses deveres e princípios, quantas das seguintes atitudes rompem com a igualdade de condições para acesso/permanência, com o pluralismo de ideias ou com o respeito à tolerância?
I. Planejar momentos de recuperação contÍnua para os estudantes que encontram barreiras no aprendizado, buscando garantir a equidade no processo educacional.
II. Promover debates e rodas de conversa que estimulem o apreço à tolerância, o respeito às opiniões divergentes e a valorização da pluralidade cultural da turma.
IlI. Utilizar metodologias e concepções pedagogicas diversas para alcançar alunos com diferentes ritmos de aprendizagem, assegurando a igualdade de condições para a permanência deles na escola.

A

Nenhuma delas.

B

Apenas uma delas.

C

Apenas duas delas.

D

Todas as três.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4101649

Q4101649 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle de frequência do aluno fica a cargo dos pais ou responsáveis, conforme o disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.

B

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

C

A reclassificação de alunos, inclusive daqueles sem escolarização anterior, é competência exclusiva dos órgãos normativos do sistema de ensino, sendo vedada à escola a realização de avaliação própria para esse fim.

D

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4100529

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100529 Pedagogia

A legislação e documentação sobre o funcionamento e regulamentação do ensino superior, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, assegura às universidades, no exercício de sua autonomia, as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Fixar currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

B

Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e intelectual do seu corpo docente.

C

Criar, organizar, extinguir em sua sede cursos de educação superior previstos na Lei, quando autorizado pelo MEC.

D

Criar programas de pós-graduação stricto sensu, desde que sejam autorizados pelo CNPq.

E

Conferir graus, diplomas e títulos de cidadãos e outras honrarias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4100510

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100510 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, no exercício de sua autonomia, são asseguradas, às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Ampliação e diminuição de vagas.

B

Planos de carreira docente.

C

Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.

D

Programação das pesquisas e das atividades de extensão.

E

Criar programas de pós-graduação stricto sensu.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4100509

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100509 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 43, a educação superior tem por finalidade:

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito biopsicossocial e do pensamento reflexivo.

B

Formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento e colaborar na sua formação contínua, em especial nas Licenciaturas.

C

Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a interiorização das ofertas de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

D

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

E

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural, profissional, científico e social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4099167

Ano: 2026 Banca: Estágios CIN Órgão: Prefeitura de Palmital - PR Prova: Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |

Q4099167 Pedagogia

De acordo com o Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio que orienta o ensino:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Padronização curricular absoluta e uniforme em todo o território nacional, sem adaptações regionais.

D

Valorização do profissional da educação escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4099086

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Provas: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Assistente em Administração | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Agropecuária | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Enfermagem | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico de Laboratório - Área Comunicação Social | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q4099086 Pedagogia

Desde 1824, o ensino brasileiro vem sendo reformulado por inúmeras leis, na perspectiva de fazer com que a educação escolar esteja adequada às mudanças econômicas e sociais.
Nesse sentido, a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira que ocorreu em 2024, gerou intenso debates pois reformou

A

a Educação Infantil e recebeu críticas por proibir o Ensino Religioso.

B

a Primeira fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por proibir o ensino sobre meio ambiente.

C

a Segunda fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por incluir os itinerários formativos.

D

o Ensino Médio e recebeu críticas por manter os princípios de mercado em sua estrutura curricular.

E

o Ensino Superior e recebeu críticas por manter essa etapa distante do Ensino Médio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4098129

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor A | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Artes | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de História | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Informática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Língua inglesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Lígua Portuguesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Psicopedagogo |

Q4098129 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualmente vigente, completará 30 anos em que estabelece as 2026, desde a sua sanção. A primeira LDB brasileira foi promulgada em 1961, pelo então presidente João Goulart. Desde a sua primeira versão, a LDB tenciona regulamentar a educação brasileira.
A respeito da LDB, analise as assertivas a seguir.

I- De acordo com o art. 1º da LDB, a vida familiar, a convivência humana, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e as manifestações culturais constituem os âmbitos nos quais se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação.
II- A LDB determina que as escolas devem exibir, no mínimo, 2 (duas) horas de filmes de produção nacional por mês, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
III- Conforme estabelece o art. 22 da LDB, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, [assegurando-lhe] a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e [fornecendo-lhe] meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”, devendo ser obrigatoriamente organizada em séries anuais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4093186

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093186 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre conflitos no ambiente escolar e as formas legais de lidar com esses eventos:

A

Profissionais da Educação não podem se envolver na mediação e resolução de conflitos quando houver algum incidente escolar envolvendo estudantes menores de idade, sendo essa mediação responsabilidade exclusiva de pais ou responsáveis legais.

B

A educação escolar deve se vincular à prática social e se inspirar no ideal de solidariedade humana, assim, a mediação e formas alternativas de resolução de conflito são dever não só da família, mas também dos profissionais da Educação.

C

Também é responsabilidade dos profissionais da Educação identificar e mediar conflitos que acontecem no ambiente virtual, mas não há qualquer recurso do Ministério da Educação (MEC) que oriente nesse sentido.

D

A prática de intimidação sistemática só é caracterizada quando há ações agressivas, como ataques físicos ou insultos. O isolamento social, ainda que consciente e premeditado, não caracteriza intimidação sistemática, pois não se pode forçar a convivência a ninguém, o que feriria princípios de liberdade e dignidade humana.

E

Profissionais da Educação não têm qualquer obrigação de agir em relação às práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying) no ambiente escolar, embora a mediação desses casos seja recomendável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4093184

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093184 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB) é a legislação principal que organiza o sistema nacional brasileiro. A esse respeito, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A LDB é vinculante para o ensino público do país, mas apenas uma orientação para o ensino privado. Isso significa que escolas particulares podem criar suas próprias bases curriculares e seus próprios sistemas de ensino, devendo ser reconhecidas pelo Estado, uma vez que a Constituição Federal garante o direito à livre iniciativa e ao pluralismo de ideias.

(__)A LDB é fundamentada na Constituição Federal, sendo um direito social garantido a toda população e estabelece princípios como igualdade de acesso; pluralismo de ideias; respeito à diversidade humana, linguística e cultural, dentre outros.

(__)A liberdade de crença é um princípio constitucional, assim como o direito à educação. Quando a escola não está vinculada a algum ensino religioso, portanto, não pode algum aluno se ausentar de atividade escolar por motivo de crença, pois isso feriria o direito do aluno à educação de qualidade.

(__)O afastamento de atividades presenciais e convívio escolar é uma exceção na Educação brasileira, sendo um regime especial que pode ser concedido mediante comprovação de impossibilidade de frequentar a instituição de ensino para estudantes com tratamento de saúde, lactantes, ou que exerçam a parentalidade de crianças até três anos de idade.

(__)A educação escolar bilíngue e intercultural deve ser ofertada aos estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, assim como também aos indígenas.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

A

F − V − F − F − V.

B

F − V − V − F − V.

C

V − V − F − F − V.

D

V − F − V − V − F.

E

F − F − V − V − F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4093155

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Pedagogo |

Q4093155 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, ao redefinir a estrutura e as responsabilidades do sistema educacional brasileiro, estabelece princípios e mecanismos de gestão que orientam a ação estatal e institucional. Considerando o texto legal e suas atualizações, assinale a alternativa que expressa, de forma rigorosa, uma determinação coerente com a LDB e seus desdobramentos normativos.

A

A LDB define que a coordenação nacional da política educacional cabe à União, enquanto Estados e Municípios organizam e executam seus sistemas em regime de colaboração, assegurando descentralização com garantia de padrões de qualidade.

B

A LDB estabelece que a União desempenha funções predominantemente operacionais, cabendo aos Estados e aos Municípios formular diretrizes gerais para orientar a educação básica no território nacional.

C

A LDB, em suas atualizações, condiciona a autonomia das unidades escolares ao cumprimento de metas de desempenho definidas nacionalmente, vinculando gestão pedagógica e administrativa aos resultados.

D

A LDB determina que redes e instituições devem alinhar suas propostas pedagógicas não apenas às diretrizes federais, mas também entre si, evitando diferenciações curriculares que possam comprometer a uniformidade nacional.

E

A LDB prevê a oferta imediata e universal de tempo integral como obrigação comum dos sistemas de ensino, independentemente do nível de ensino, limites orçamentários ou capacidade local de implementação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4092757

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092757 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei nº 9.394/96 sobre educação profissional e tecnológica, assinale a afirmativa correta.

A

A educação profissional e tecnológica abrange exclusivamente cursos de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação, vedada a oferta de cursos de pós-graduação nessa modalidade.

B

As instituições de educação profissional e tecnológica poderão ofertar cursos especiais abertos à comunidade, condicionando obrigatoriamente a matrícula ao nível de escolaridade mínimo exigido em cada curso.

C

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

D

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação serão organizados somente segundo os eixos tecnológicos definidos pelas instituições de ensino, independentemente das diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

E

A educação profissional e tecnológica constitui modalidade educacional autônoma e desvinculada dos diferentes níveis de educação, sendo desenvolvida exclusivamente em instituições especializadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4092198

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092198 Pedagogia

A gestão democrática da educação constitui-se como um princípio estruturante da organização das escolas públicas brasileiras. Considerando seus fundamentos teóricos e políticos, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática fundamenta-se na participação da comunidade escolar nos processos decisórios, articulando autonomia institucional, responsabilidade coletiva e mecanismos de deliberação compartilhada.

B

A gestão democrática caracteriza-se pela descentralização administrativa das escolas, mantendo-se, entretanto, a centralização das decisões pedagógicas nos órgãos superiores do sistema de ensino.

C

A gestão democrática corresponde à transferência de responsabilidades administrativas às escolas, preservando-se a definição das diretrizes pedagógicas pelos órgãos normativos do sistema educacional.

D

A gestão democrática estrutura-se prioritariamente pela adoção de instrumentos gerenciais que ampliam a eficiência administrativa da escola, independentemente da participação da comunidade escolar.

E

A gestão democrática tem como objetivo principal reduzir os conflitos institucionais entre o corpo docente por meio da uniformização das decisões pedagógicas tomadas pela equipe gestora.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4092180

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092180 Pedagogia

A organização da educação brasileira foi marcada por diferentes Leis de Diretrizes e Bases (LDB), que expressam contextos políticos distintos e concepções variadas sobre o papel do Estado na educação. Considerando essa trajetória histórica, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 4.024/1961 foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases e consolidou, de forma inédita, diretrizes nacionais para o sistema educacional brasileiro.

B

A Lei nº 5.692/1971 extinguiu a obrigatoriedade do ensino fundamental na idade adequada e descentralizou integralmente a gestão educacional.

C

A Lei nº 9.394/1996 manteve integralmente a estrutura organizacional já prevista na Lei de Diretrizes e Bases de 1971, sem alterações significativas.

D

A primeira Lei de Diretrizes e Bases instituída no Brasil foi promulgada após a Constituição Federal de 1988 e tornou a educação direito de todo cidadão.

E

Todas as Leis de Diretrizes e Bases brasileiras que já estiveram em vigência foram elaboradas em contextos sociais democráticos e participativos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4092177

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional |

Q4092177 Pedagogia

A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.

A

Constituição de 1998, caracterizada como a principal Lei Brasileira, a qual é a base de todos os setores da sociedade, inclusive a educação.

B

Constituição da República de 1934, por ter sido a primeira a prever a vinculação de recursos para a educação e instituir diretrizes gerais para o ensino nacional.

C

Lei nº 5.692/1971, por ter reorganizado o ensino de primeiro e segundo graus, estabelecendo bases ainda vigentes na estrutura educacional.

D

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que permanece como fundamento normativo do sistema educacional brasileiro.

E

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, por ter definido princípios estruturantes incorporados integralmente ao ordenamento jurídico educacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4091913

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |

Q4091913 Pedagogia

Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.

Conforme o art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública inclui a garantia de:

A

atendimento infantil apenas às crianças em situação de vulnerabilidade.

B

pré-escola obrigatória a partir dos 7 anos.

C

creche facultativa, dependente de políticas assistenciais.

D

educação infantil oferecida tão somente pela iniciativa privada.

E

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4091898

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |

Q4091898 Pedagogia

No âmbito da organização escolar, determinadas atribuições são conferidas aos estabelecimentos de ensino, impactando diretamente a atuação de monitores e demais profissionais de apoio. A luz do art. 12 da LDВ, assinale a alternativa que não corresponde a uma incumbência da escola:

A

elaborar e executar sua proposta pedagógicа.

B

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.

C

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

D

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

E

definir diretrizes curriculares nacionais de forma autônoma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.430 questões