Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4429744 Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4429740 Pedagogia
A autonomia dos sistemas de ensino prevista na legislação educacional envolve decisões sobre sua própria estrutura institucional e sobre a forma de articulação com outras esferas administrativas. No caso municipal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece alternativas para a organização da educação local, sem impor necessariamente a constituição de sistema municipal autônomo. Essa disciplina permite diferentes arranjos institucionais e deve ser distinguida das regras constitucionais relativas ao financiamento da educação e aos percentuais mínimos de aplicação de receitas.

Considerando especificamente as possibilidades conferidas aos Municípios pela LDB quanto à organização de seus sistemas de ensino, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4429409 Pedagogia
Uma rede pública pretende adequar seu portal eletrônico às regras de transparência introduzidas na LDB. Entre as informações discutidas pela equipe gestora, encontra-se a situação das vagas ofertadas nas unidades de ensino. Considerando a legislação vigente, assinale a afirmativa CORRETA:
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Q4429399 Pedagogia
Uma escola de ensino médio avalia a situação de estudante que apresentou bom desempenho acadêmico, mas frequência equivalente a 72% do total de horas letivas. O regimento da instituição não prevê parâmetro superior ao estabelecido pela legislação nacional. Considerando a LDB, assinale a afirmativa CORRETA: 
Alternativas
Q4429398 Pedagogia
Ao revisar seu protocolo de acompanhamento da frequência e proteção dos estudantes, uma escola pública pretende adequá-lo à redação atual do art. 12 da LDB. Considerando as hipóteses de comunicação ao Conselho Tutelar, assinale a afirmativa CORRETA:
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Q4429392 Pedagogia
Ao concluir determinada etapa da educação básica, um estudante solicita documento oficial comprobatório de sua trajetória escolar. A direção informa que a emissão dependeria de autorização individual da Secretaria de Educação, por entender que a unidade escolar não possuiria competência própria para expedi-lo. Considerando a LDB, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q4429390 Pedagogia
Um sistema público de ensino revisa seu plano de carreira à luz da redação vigente do art. 67 da LDB. Entre as medidas analisadas está a organização do aperfeiçoamento profissional continuado e do tempo destinado às atividades pedagógicas. Assinale a afirmativa CORRETA:
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Q4429310 Pedagogia
A elaboração e a revisão do Projeto Político-Pedagógico constituem oportunidades privilegiadas de exercício da gestão democrática no ensino público. Em uma escola de ensino fundamental onde emergem divergências quanto ao alcance das instâncias deliberativas, a conduta institucional adequada, em total conformidade com as diretrizes constitucionais e as disposições da atual LDB nº 9.394/1996, deve pautar-se pela participação dos 
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Q4428953 Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4428699 Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4428697 Pedagogia
A autonomia dos sistemas de ensino prevista na legislação educacional envolve decisões sobre sua própria estrutura institucional e sobre a forma de articulação com outras esferas administrativas. No caso municipal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece alternativas para a organização da educação local, sem impor necessariamente a constituição de sistema municipal autônomo. Essa disciplina permite diferentes arranjos institucionais e deve ser distinguida das regras constitucionais relativas ao financiamento da educação e aos percentuais mínimos de aplicação de receitas.
Considerando especificamente as possibilidades conferidas aos Municípios pela LDB quanto à organização de seus sistemas de ensino, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4428624 Pedagogia
A autonomia dos sistemas de ensino prevista na legislação educacional envolve decisões sobre sua própria estrutura institucional e sobre a forma de articulação com outras esferas administrativas. No caso municipal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece alternativas para a organização da educação local, sem impor necessariamente a constituição de sistema municipal autônomo. Essa disciplina permite diferentes arranjos institucionais e deve ser distinguida das regras constitucionais relativas ao financiamento da educação e aos percentuais mínimos de aplicação de receitas.

Considerando especificamente as possibilidades conferidas aos Municípios pela LDB quanto à organização de seus sistemas de ensino, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4428498 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), a avaliação do rendimento escolar deve:  
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Q4427977 Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4427782 Pedagogia
A gestão educacional municipal articula órgãos com alcance sistêmico e instâncias colegiadas vinculadas às unidades escolares, sem que a participação da comunidade suprima as competências atribuídas ao poder público na organização do respectivo sistema. A Lei Federal nº 9.394/1996 distribui essas responsabilidades entre Município, estabelecimento de ensino e Conselho Escolar, atribuindo-lhes funções que se relacionam, mas não se confundem. Considerando essa distribuição legal de competências e a natureza das instâncias envolvidas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4422418 Pedagogia
De acordo com a LDB, é correto afirmar que a Educação Especial: 
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Q4421186 Pedagogia
Conforme a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, o ensino da arte é componente curricular: 
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Q4421162 Pedagogia
Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é objetivo precípuo da educação básica a:
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Q4420233 Pedagogia
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, é vedado ao titular de Poder, nos últimos dois quadrimestres do mandato:
I. Pagar restos a pagar processados. II. Efetuar pagamento de precatórios judiciais regularmente inscritos. III. Contrair obrigação de despesa que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Está CORRETO o que se afirma:
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Q4419566 Pedagogia
Na pré-escola, o professor regente solicita ao Agente Educativo os registros produzidos ao longo do semestre. A direção cogita usar essas informações para atribuir notas e indicar quais crianças de cinco anos estariam prontas para a etapa seguinte. Os registros existentes descrevem brincadeiras, interações, estratégias, avanços e dificuldades observados em diferentes momentos. Nos termos da LDB, a contribuição do Agente Educativo consiste em:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: B
5: C
6: B
7: E
8: A
9: D
10: E
11: E
12: E
13: D
14: C
15: C
16: C
17: A
18: E
19: C
20: A