Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Q4149031

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Educação Infantil |

Q4149031 Pedagogia

O art. 30 da Lei nº 9.394/96 estabelece que a Educação Infantil será oferecida em:

A

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.

B

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

C

Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

D

Pré-escolas, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4149025

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Educação Infantil |

Q4149025 Pedagogia

A LDB estabelece níveis e modalidades de ensino que estruturam a educação brasileira. A educação profissional técnica de nível médio, segundo a lei, será desenvolvida de forma:

A

Integrada ou concomitante, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

B

Concomitante ou integrada, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios público-privados, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

C

Integrada ou concomitante, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem; em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios intercomplementares, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico distinto.

D

Concomitante ou integrada, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico distinto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4138918

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |

Q4138918 Pedagogia

No que se refere à criação e implementação de políticas educacionais nos órgãos reguladores do município, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são

A

atingidas por essas políticas reguladoras, uma vez que integram os sistemas municipais de ensino.

B

beneficiadas por essas políticas reguladoras, somente quando integrarem os sistemas municipais de ensino.

C

excluídas por essas políticas, uma vez que não integram os sistemas municipais de ensino.

D

desprovidas dos benefícios dessas políticas, uma vez que integram os sistemas privados de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4138235

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |

Q4138235 Pedagogia

Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte estão formalmente estabelecidas no quadro legal brasileiro?

A

Na Resolução do Conselho Nacional de Educação.

B

Na Constituição Federal.

C

Na Base Nacional Comum Curricular.

D

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4138224

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |

Q4138224 Pedagogia

Um dos principais desafios na implementação da Educação Musical obrigatória, pós-Lei nº 11.769/2008, refere-se à formação docente. Qual das opções abaixo representa o principal requisito legal para o professor ministrar o conteúdo de Música na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

A

Licenciatura em Música ou em Arte.

B

Licenciatura em Educação.

C

Licenciatura em Pedagogia.

D

Licenciatura em qualquer área das humanidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4137348

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137348 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um dos principais instrumentos no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento e a efetivação de uma educação de qualidade em nosso país. O comando para a existência do PNE é dado pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, determinando que ele deve apresentar diretrizes e metas para período de

A

quatro anos.

B

cinco anos.

C

oito anos.

D

dez anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4137335

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137335 Pedagogia

Leia o caso a seguir.
Vinda do Estado do Pará, M. e sua família chegaram há pouco tempo na cidade. Ela procurou uma instituição para matricular seu filho A., uma criança com 4 anos de idade.
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996, sobre a competência dos municípios, dos estados e da União, em qual tipo instituição M. deve matricular seu filho?

A

Ela deve matricular seu filho em uma instituição estadual, pois a competência dos municípios está circunscrita às creches.

B

Ela deve procurar uma instituição privada, pois, com quatro anos de idade completos no mês de janeiro, André ainda não alcançou o direito de matrícula na préescola municipal.

C

Ela deve efetuar a matrícula em uma instituição educacional municipal, pois o município é o principal responsável pela oferta vagas para crianças na idade do filho dela.

D

Ela deve buscar uma instituição da rede estadual de ensino, pois seu filho possui quatro anos completos e são os estados os responsáveis pela oferta do ensino fundamental e médio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4137333

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |

Q4137333 Pedagogia

O art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nessa relação, conforme o referido artigo, cabe

A

à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

ao município organizar seu sistema de ensino, suas formas de organização escolar e legislação próprias, de forma independente e autônoma face à legislação nacional consubstanciada pela LDB/1996.

C

à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Conselho Nacional de Educação a determinação e a elaboração das políticas educacionais, das formas de organização, de gestão e avaliação a serem aplicados pelo Distrito Federal, Estados e Municípios.

D

ao Estado, na condição de ente federativo que ocupa posição média entre o município e a União, articular os diferentes níveis e sistemas, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4136995

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Supervisor Escolar |

Q4136995 Pedagogia

A LDB (1996) estabelece normas para a atuação dos diversos profissionais da educação básica. Considerando o Artigo 64 e a atuação do supervisor escolar, assinale a alternativa correta.

A

A atuação deste profissional foca no acompanhamento do processo pedagógico e sua formação pode ocorrer em curso de pedagogia ou em nível de pós-graduação na área de educação.

B

O supervisor escolar atua exclusivamente no controle disciplinar dos estudantes no ambiente escolar, com o objetivo de garanti um espaço com mais segurança, ações pedagógicas devem ser feitas por outros profissionais.

C

De acordo com este dispositivo legal a formação deste profissional deve ocorrer apenas em cursos de gestão escolar, devendo ser reconhecidos pela Ministério da Educação como garantia de sua validade.

D

A atuação do supervisor escolar deve se restringir à fiscalização do trabalho realizado pelo professor, sua participação na elaboração do Projeto Política Pedagógico é dispensável, cabendo aos outros profissionais.

E

De acordo com o dispositivo citado (Artigo 64 da LDB) apenas os diretores das escolas podem exercer as funções da supervisão escolar, deixando de lado apenas a participação no acompanhamento do processo ensino e aprendizagem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4136611

Q4136611 Pedagogia

Uma professora dos Anos Finais do Ensino Fundamental identificou que um estudante, internado por longo período para tratamento de saúde, estava sem acompanhamento escolar. Em reunião pedagógica, discutiu-se qual seria a obrigação do poder público diante dessa situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional ao estudante internado poderá ser ofertado conforme regulamentação do poder público, abrangendo situações de internação hospitalar ou atendimento domiciliar prolongado na educação básica.

B

O atendimento educacional ao estudante internado será assegurado preferencialmente aos alunos em fase de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em razão da necessidade de continuidade certificadora.

C

O atendimento educacional é direito assegurado ao estudante da educação básica internado em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

D

O atendimento educacional em regime hospitalar dependerá da demonstração de impossibilidade permanente de frequência escolar regular pelo estudante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4135571

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q4135571 Pedagogia

Uma professora organizou uma avaliação em dia coincidente com a prática religiosa de um estudante regularmente matriculado. O aluno apresentou requerimento prévio e fundamentado solicitando alternativa para realização da atividade. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta.

A

A instituição de ensino poderá oferecer atividade alternativa ao estudante, desde que a reposição contemple apenas os conteúdos gerais da disciplina, independentemente do plano de aula previsto para o dia da ausência.

B

A prestação alternativa ocorrerá por meio de atividade, que deverá ser compatível com os parâmetros curriculares e o plano de aula correspondente ao dia da ausência.

C

A realização de prestação alternativa poderá ser condicionada à previsão expressa no regimento interno da instituição de ensino.

D

O atendimento ao pedido do estudante dependerá da análise da compatibilidade entre a solicitação religiosa apresentada e a organização pedagógica da instituição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4135206

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |

Q4135206 Pedagogia

Analise as assertivas que envolvem a educação básica:
I. O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, salvo climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
II. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecerlhe meios para progredir no trabalho, salvo quanto a estudos posteriores.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

I e II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta.

D

I e II estão incorretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4134421

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |

Q4134421 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.

Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4134420

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |

Q4134420 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE.

A

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

B

Organização em classes compostas por estudantes das mesmas séries, com níveis semelhantes de aprendizagem, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas.

C

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries semelhantes, conforme planejamento pedagógico da unidade escolar, para atividades complementares e avaliações institucionais periódicas.

D

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, observando o desempenho acadêmico global, para a oferta de todos os componentes curriculares da etapa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4133798

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |

Q4133798 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:

I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4133797

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |

Q4133797 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE

A

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, observando o desempenho acadêmico global, para a oferta de todos os componentes curriculares da etapa.

B

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

C

Organização em classes compostas por estudantes das mesmas séries, com níveis semelhantes de aprendizagem, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas.

D

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries semelhantes, conforme planejamento pedagógico da unidade escolar, para atividades complementares e avaliações institucionais periódicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4133781

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |

Q4133781 Pedagogia

A organização do componente curricular Arte na Educação Básica brasileira é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº 13.278/2016) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sobre o componente Arte na legislação educacional vigente e na BNCC, assinale a alternativa correta.

A

A LDB, com a redação dada pela Lei nº 13.278/2016, estabelece as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão o componente curricular Arte na Educação Básica; a BNCC organiza o ensino articulando essas quatro linguagens, com unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades específicas no Ensino Fundamental.

B

A LDB estabelece a dispensa do componente curricular Arte da Educação Básica brasileira, com indicação de oferta facultativa pelas redes de ensino, configurando organização consagrada pela legislação educacional brasileira contemporânea no contexto da Base Nacional Comum Curricular vigente atual no contexto educacional nacional.

C

A LDB estabelece o componente Arte como restrito ao Ensino Médio, com dispensa do componente nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, configurando organização consagrada pela legislação educacional brasileira contemporânea no contexto da Educação Básica nacional vigente atual da prática docente em sala de aula.

D

A LDB estabelece o componente Arte como restrito à linguagem das artes visuais nas escolas brasileiras, com dispensa das demais linguagens artísticas (música, dança e teatro), configurando organização consagrada pela legislação educacional brasileira contemporânea no contexto atual da prática docente nacional vigente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4133531

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |

Q4133531 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir:

I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4133530

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |

Q4133530 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que a expressa CORRETAMENTE.

A

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

B

Organização em classes compostas por estudantes das mesmas séries, com níveis semelhantes de aprendizagem, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas.

C

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, observando o desempenho acadêmico global, para a oferta de todos os componentes curriculares da etapa.

D

Organização em classes, ou turmas, com alunos de séries semelhantes, conforme planejamento pedagógico da unidade escolar, para atividades complementares e avaliações institucionais periódicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4133515

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |

Q4133515 Pedagogia

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A gestão democrática da escola pública, prevista na LDB (Lei n.º 9.394/1996), implica a participação efetiva de professores, funcionários, estudantes e comunidade nos processos decisórios da instituição escolar.
PORQUE
II. A LDB, ao estabelecer a gestão democrática como princípio, reconhece que as decisões pedagógicas e administrativas ganham legitimidade quando construídas coletivamente, o que pressupõe mecanismos institucionais como o Conselho Escolar e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A

A asserção I é verdadeira e a II é parcialmente falsa, pois embora a LDB preveja participação nos processos decisórios, ela não define o Conselho Escolar como mecanismo universal obrigatório para todas as redes, delegando às legislações estaduais e municipais a regulamentação dos instrumentos específicos de participação.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é justificativa correta da I, pois a legitimidade da gestão democrática decorre dos mecanismos participativos previstos na LDB, operacionalizados por instrumentos como o Conselho Escolar e o PPP construído com envolvimento da comunidade escolar.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é justificativa correta da I, pois a participação prevista na LDB constitui condição procedimental de legitimidade formal, não fundamento epistemológico das decisões pedagógicas, que permanecem como competência técnica dos profissionais da educação.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é justificativa correta da I, pois a gestão democrática prevista na LDB opera como princípio organizativo das relações institucionais, sem que a construção coletiva do PPP seja condição necessária para sua realização — que pode ocorrer por outros mecanismos participativos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.245 questões