Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3759466 Pedagogia
As diretrizes contemporâneas da atuação psicopedagógica no Brasil conjugam princípios éticos, sigilo, evidências e políticas de inclusão, dialogando com marcos legais educacionais e de gestão de dados. Considerando o Código de Ética da ABPp, a Lei 12.796/2013 (LDB) e dados recentes do Censo Escolar 2024, qual descrição traduz melhor essa orientação integrada na prática institucional?
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2025 - UFLA - Médico/Pediatria |
Q3753002 Pedagogia
Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Alternativas
Q3751734 Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003, especialmente no seu art. 26-A, introduziu mudanças significativas na LDB (Lei nº 9.394/1996). Uma das principais determinações na atual LDB é:
Alternativas
Q3751733 Pedagogia
Com base no art. 205 da Constituição e no art. 2º da LDB, assinale a alternativa correta sobre quem é responsável pela educação no Brasil:
Alternativas
Q3751731 Pedagogia
A LDB (Lei 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece os princípios que orientam a educação no Brasil. Um desses princípios afirma que a educação deve se basear na: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (art. 3º, I).
Diante desse princípio, qual é a implicação para o trabalho docente?
Alternativas
Q3747122 Pedagogia

Três alunos procuram a Secretaria Escolar, buscando dispensa das aulas de Educação Física. O aluno 1 alega que trabalha em estabelecimento comercial em meio-período, de 4 horas diárias. O aluno 2 alega estar prestando serviço militar. E o aluno 3 alegar possuir um filho. Com base nas disposições da LDBEN, quais alunos poderão ser dispensados das aulas de Educação Física?

(Lei Nº 9.394/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 26, § 3º) 

Alternativas
Q3739894 Pedagogia
A Educação Infantil, conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, ocupa um papel essencial na Educação Básica brasileira. Sobre as orientações legais referentes a essa etapa, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3721920 Pedagogia
De acordo com o artigo 9º da LDB, será necessário estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Essas diretrizes e procedimentos deverão ser providenciados: 
Alternativas
Q3710757 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) organiza a educação brasileira com base em princípios constitucionais, estruturando o sistema educacional e suas finalidades.


Considerando seus dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3709459 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A inclusão escolar pressupõe reorganização curricular, acessibilidade e metodologias diversificadas.
PORQUE
II. A legislação educacional brasileira, em consonância com tratados internacionais, garante o direito de todos à educação plena e equitativa, o que demanda adaptações.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3709152 Pedagogia
A partir da promulgação da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino de Arte nas escolas brasileiras passou a ser considerado como: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: PND Prova: INEP - 2025 - PND - FILOSOFIA - Licenciatura |
Q3709038 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma, no artigo 35-D, que a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio estabelece direitos e objetivos de aprendizagem e denomina Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA) a área integrada por Filosofia, Geografia, História e Sociologia, destacando habilidades e competências como elementos fundamentais. No entanto, pesquisas apontam que a implantação do Novo Ensino Médio (NEM) implicou a redução da carga horária destinada a esses componentes curriculares. Segundo o Jornal da Unesp, “entre o anos de 2020 e 2025, no estado de São Paulo, Filosofia e Sociologia perderam 62,9% da carga horária; Geografia, 25,9%. No total, as Ciências Humanas foram reduzidas em 35,1%”.
SAMPAIO, N. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária critica
a redução da carga horária das disciplinas de Ciências Humanas para
estudantes paulistas. Jornal da Unesp, mar. 2025 (adaptado).

A integração da área CHSA presente no Novo Ensino Médio, além de contradizer as teorias do currículo que preconizam a disciplinaridade para que a (inter/trans)disciplinaridade ou a transversalidade seja efetivada, promove a redução da carga horária dos componentes curriculares que a compõe. Como a Filosofia foi afetada pelo Novo Ensino Médio (NEM)?
Alternativas
Q3706279 Pedagogia
O artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional abre parênteses LDB número 9.394/[barra]96 fecha parênteses dispõe que a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.
Sobre os processos de autorização, reconhecimento e recredenciamento, é correto afirmar:
Alternativas
Q3703566 Pedagogia
Considerando a importância do projeto político‑pedagógico (PPP) na consolidação da gestão democrática e a sua articulação com as políticas públicas de educação, julgue o item a seguir, de acordo com os aspectos teóricos e normativos da área.

O projeto político‑pedagógico, ao prever a participação de docentes, discentes e comunidade externa em sua elaboração, constitui‑se como um dos principais instrumentos de efetivação da gestão democrática escolar, em consonância com a LDB (Lei nº 9.394/1996).
Alternativas
Q3699956 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar diretrizes que promovam a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à: 
Alternativas
Q3699955 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece diretrizes curriculares que valorizam as linguagens artísticas, os temas transversais e as competências digitais. Analise as assertivas:
I. As artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem as linguagens que integram o componente curricular obrigatório de arte na educação básica.
II. A exibição de filmes nacionais é facultativa e depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação para compor o currículo escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3699954 Pedagogia
De acordo com o Art. 26 da LDB, que dispõe sobre os currículos da educação básica, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3699953 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de quantas horas para o ensino fundamental, distribuídas por, no mínimo, quantos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver? 
Alternativas
Q3698662 Pedagogia
Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a LDB, a identificação e avaliação das necessidades educacionais especiais devem ser: 
Alternativas
Q3698653 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) assegura o atendimento educacional especializado:
Alternativas
Respostas
401: D
402: A
403: A
404: B
405: E
406: B
407: A
408: D
409: A
410: A
411: E
412: C
413: B
414: C
415: A
416: B
417: D
418: C
419: E
420: C