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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.430 questões

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Q3926065
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Auxiliar de Sala de Aula – 40h |
Q3926065 Pedagogia
A participação do auxiliar de sala no processo de avaliação na educação infantil, conforme preconiza a LDB em seu Art. 31, envolve a aplicação de testes formais para medir o progresso cognitivo, cujos resultados são utilizados para decidir sobre a promoção da criança para o Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3925539
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Operador de Máquinas Leves |
Q3925539 Pedagogia
O Ensino Fundamental brasileiro é dividido em dois segmentos, que são:
Alternativas
Q3924909
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924909 Pedagogia
Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da disciplina, alegando falta de aptidão e interesse. O conselho, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito à opinião, defere o pedido. Assertiva: A decisão do conselho é legalmente válida, pois prioriza o bem-estar e a autonomia do estudante, conforme os princípios da LDB. 
Alternativas
Q3924902
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Teorias e Práticas para o Ensino de Língua Estrangeira , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Inglês – 25h |
Q3924902 Pedagogia
Conforme a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino de língua inglesa é obrigatório a partir do 6º ano do ensino fundamental. A BNCC, ao regulamentar esse ensino, estabelece que o foco deve ser exclusivamente na função da língua inglesa como língua franca, desestimulando a exploração de manifestações culturais de comunidades locais que utilizam essa língua.
Alternativas
Q3924881
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Especial da Sala do AEE |
Q3924881 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no contraturno, caracteriza-se como uma modalidade de ensino substitutiva para os educandos que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem, garantindo-lhes um percurso escolar especializado e distinto da classe comum.
Alternativas
Q3924870
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924870 Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas, mas sem prever a redução da idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio na EJA como uma dessas ações. 
Alternativas
Q3924863
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924863 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece uma estrutura rígida e seriada para a organização da EJA, vedando a possibilidade de organização semestral, por módulos ou por alternância regular de períodos de estudos, a fim de garantir a equivalência com o ensino regular.
Alternativas
Q3924849
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924849 Pedagogia
Situação hipotética: Um adolescente de 16 anos, que trabalha durante o dia para ajudar no sustento da família, procura uma escola para se matricular no Ensino Médio na modalidade EJA. Assertiva: Conforme a LDB, a matrícula deve ser aceita, pois a condição de aluno trabalhador constitui uma exceção legal que permite a flexibilização da idade mínima de 18 anos para o ingresso no Ensino Médio da EJA. 
Alternativas
Q3924845
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação, Jovens e Adultos – 25h |
Q3924845 Pedagogia
Situação hipotética: Em uma turma de EJA com muitos alunos atuando na construção civil, o professor de matemática planeja atividades sobre cálculo de áreas e perímetros para orçamentos de materiais, enquanto o professor de língua portuguesa trabalha a leitura e interpretação de normas de segurança do trabalho. Assertiva: Essa prática exemplifica a integração da EJA com a educação profissional, articulando os conteúdos curriculares com o mundo do trabalho, conforme preconizado pela LDB.
Alternativas
Q3924835
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h |
Q3924835 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) prevê, para os educandos com deficiência, o atendimento educacional especializado, a ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, e assegura, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular para atender às peculiaridades dessa clientela. 
Alternativas
Q3924811
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Física – 25h |
Q3924811 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a avaliação do aproveitamento no ensino fundamental deve priorizar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, o que implica que, em um conselho de classe, a decisão pela aprovação de um aluno pode ser fundamentada em sua evolução atitudinal e participativa, mesmo que suas notas em avaliações quantitativas não atinjam a média mínima estipulada pelo regimento escolar. 
Alternativas
Q3924691
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924691 Pedagogia
Conforme a LDB, o ensino religioso, de matrícula facultativa para o aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo vedada qualquer forma de proselitismo. 
Alternativas
Q3924683
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924683 Pedagogia
De acordo com o Art. 24, V, da LDB, a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar é um direito do aluno, devendo a escola ofertá-la compulsoriamente, independentemente de avaliação prévia da capacidade do estudante.
Alternativas
Q3924667
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h |
Q3924667 Pedagogia
Conforme a LDB (Lei nº 9.394/96) e em consonância com a BNCC, a avaliação do processo de ensino-aprendizagem no ensino fundamental deve ser exclusivamente somativa e classificatória ao final de cada bimestre, a fim de garantir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem. 
Alternativas
Q3924606
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h |
Q3924606 Pedagogia
De acordo com o Art. 62 da LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica exige, como qualificação mínima, curso de licenciatura plena, admitindo-se, para a educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental, a formação em nível médio, na modalidade Normal.
Alternativas
Q3924601
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h |
Q3924601 Pedagogia
Conforme a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, exclusivamente segundo a capacidade de cada um, desconsiderando a trajetória escolar anterior. 
Alternativas
Q3924596
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h |
Q3924596 Pedagogia
Situação hipotética: A coordenação de uma escola de educação infantil decide aplicar, ao final do último ano, uma prova objetiva com notas de 0 a 10 para todas as crianças, com o intuito de diagnosticar sua prontidão para o ensino fundamental. Assertiva: Essa prática avaliativa é inadequada e contraria o Art. 31 da LDB, que veda o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental, na avaliação da educação infantil.
Alternativas
Q3924592
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h |
Q3924592 Pedagogia
A LDB estabelece que a carga horária mínima anual para a educação básica será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, sendo obrigatório que essa carga horária seja dividida em parcelas diárias idênticas de quatro horas.
Alternativas
Q3924581
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor Anos Iniciais – 25h |
Q3924581 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a articulação entre a educação infantil e o ensino fundamental deve ser assegurada, mas a transição entre essas etapas implica uma ruptura metodológica, na qual as práticas lúdicas devem ser substituídas por atividades estritamente focadas na alfabetização formal.
Alternativas
Q3924580
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil – 25h |
Q3924580 Pedagogia
Conforme o Art. 62 da LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
Alternativas
Respostas
361: E
362: C
363: E
364: E
365: E
366: C
367: E
368: E
369: C
370: C
371: E
372: C
373: E
374: E
375: C
376: E
377: C
378: E
379: E
380: C
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