Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.776 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232354
Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado gratuitamente àqueles que não o concluíram na idade própria, mediante regime de progressão parcial e aceleração de estudos, vedada a matrícula em turmas heterogêneas.
PORQUE
II. A formação básica comum nacional, aliada ao respeito às diversidades regionais e locais, constitui uma das finalidades da educação básica.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229540
Pedagogia
Sobre a organização e a gestão
democrática da escola pública, conforme a
redação vigente da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
I – As leis dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem definir as normas da gestão democrática de acordo com as peculiaridades dos sistemas.
II – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades escolar e local nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
III – O Conselho Escolar possui caráter deliberativo e reúne a direção e representantes eleitos das comunidades escolar e local.
IV – O Fórum dos Conselhos Escolares possui caráter consultivo e submete suas deliberações à aprovação do órgão responsável pelo sistema de ensino.
V – Os sistemas devem assegurar graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229536
Pedagogia
Sobre o projeto político-pedagógico e
sua relação com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, analise as
afirmativas.
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – O estabelecimento de ensino possui a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – Os docentes devem participar da elaboração da proposta e cumprir o plano de trabalho elaborado de acordo com ela.
III – A autonomia da escola permite que a proposta pedagógica afaste normas do sistema quando a comunidade aprova a mudança.
IV – A gestão democrática inclui a participação dos profissionais no projeto pedagógico e das comunidades nos Conselhos e Fóruns dos Conselhos Escolares.
V – A proposta pedagógica constitui um programa anual da direção, substituído integralmente após cada mudança de gestão escolar.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Professor 40 Hrs |
Q4229533
Pedagogia
Na pré-escola, a equipe confunde a
frequência mínima exigida com um critério
de promoção. Segundo o art. 31 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
com redação dada pela Lei nº 12.796/2013,
qual procedimento deve ser adotado quanto
ao controle da frequência e à avaliação do
desenvolvimento da criança?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Matemática) |
Q4229349
Pedagogia
O Art. 27 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional − LDB) estabelece diretrizes que
devem ser observadas na definição dos conteúdos
curriculares da educação básica. De acordo com esse
artigo, analise as assertivas a seguir.
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A difusão de valores relacionados aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à ordem democrática constitui uma diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.
II.A definição dos conteúdos curriculares deve desconsiderar as condições de escolaridade dos alunos, de modo a garantir uniformidade entre todos os estabelecimentos de ensino.
III.A orientação para o trabalho integra as diretrizes que devem ser observadas na organização dos conteúdos curriculares da educação básica.
IV.A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não formais são previstos como diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor (Ensino Fundamental Anos Iniciais) |
Q4228936
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na
legislação educacional vigente. Registre V para as
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Coordenador Pedagógico |
Q4228558
Pedagogia
A legislação educacional brasileira estabelece princípios
e responsabilidades que orientam a organização, a
gestão e o funcionamento das instituições de ensino.
Sobre esse assunto, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.
A sequência CORRETA é:
(__)A gestão democrática do ensino público não se limita à eleição de dirigentes, envolvendo também participação da comunidade escolar, transparência, construção coletiva de decisões e corresponsabilidade institucional.
(__)A Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao assegurar direitos de crianças e adolescentes, desloca para a família a permanência e o sucesso escolar, cabendo à escola comunicar ausências reiteradas.
(__)A Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconhece a incumbência dos estabelecimentos de ensino de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que exige articulação entre autonomia escolar, normas educacionais e responsabilidade pelo processo formativo.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar de Creche |
Q4228529
Pedagogia
Ao ingressar no quadro de uma creche pública municipal,
a auxiliar de creche participa de curso introdutório sobre
a legislação educacional brasileira, com destaque para
os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional relativos à etapa em que atuará. Sobre a
Educação Infantil na LDB, analise as afirmativas a
seguir:
I.A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III.A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
I.A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II.Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
III.A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Educação Infantil |
Q4227418
Pedagogia
Uma escola de Educação Infantil reorganizou seu calendário anual e sua jornada
diária. A direção informou aos professores que pretendia ofertar atendimento parcial com três horas
diárias e funcionamento durante 180 dias letivos, justificando que a Educação Infantil possui maior
flexibilidade por não apresentar reprovação ou promoção. Considerando as regras estabelecidas pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o professor deverá orientar a equipe escolar
que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Técnico em Enfermagem/Socorrista do SAMU |
Q4227081
Pedagogia
A educação brasileira é organizada por um conjunto de normas que estabelece
princípios, direitos, deveres e orientações para o funcionamento dos sistemas de ensino em todo o
país. Essa legislação define, entre outros aspectos, a organização da Educação Básica, as
responsabilidades dos entes federativos, a formação dos profissionais da educação e as diretrizes
gerais para o ensino. A legislação educacional descrita é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Arte |
Q4226819
Pedagogia
A trajetória do ensino de arte no Brasil foi marcada por diferentes legislações que
alteraram sua configuração no currículo escolar. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Doce - SC
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Português / Inglês
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Arte |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Professor de História |
Q4226395
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece possibilidades
de organização do Ensino Fundamental relacionadas aos ciclos e à progressão continuada. Sobre esses
dispositivos, analise a relação entre organização escolar e avaliação da aprendizagem e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |
Q4224112
Pedagogia
O que é o MEC?
Q4222858
Pedagogia
Uma empresa instituiu uma universidade corporativa com o
objetivo de promover a qualificação contínua de seus
trabalhadores.
Os programas formativos incluíam cursos realizados no próprio ambiente de trabalho, oficinas presenciais, atividades em plataformas digitais e ações de desenvolvimento profissional voltadas às necessidades organizacionais. Além disso, a empresa firmou parceria com uma instituição de ensino para que conhecimentos e competências adquiridos ao longo da experiência profissional dos participantes possam ser avaliados e reconhecidos para fins de certificação e continuidade dos estudos.
Com base no caso e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie as afirmativas a seguir.
I. O reconhecimento das competências desenvolvidas pelos trabalhadores ao longo de sua experiência profissional é compatível com a previsão legal de avaliação, reconhecimento e certificação de conhecimentos adquiridos na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho.
II. A ideia de que a empresa assuma integralmente a formação profissional dos trabalhadores está em consonância com a LDB, que atribui às organizações a responsabilidade educacional antes exercida pelos sistemas formais de ensino.
III. A oferta de cursos, atividades formativas e programas de atualização no ambiente de trabalho encontra respaldo na LDB, que admite diferentes estratégias de formação continuada para a qualificação profissional.
Está correto o que se afirma em
Os programas formativos incluíam cursos realizados no próprio ambiente de trabalho, oficinas presenciais, atividades em plataformas digitais e ações de desenvolvimento profissional voltadas às necessidades organizacionais. Além disso, a empresa firmou parceria com uma instituição de ensino para que conhecimentos e competências adquiridos ao longo da experiência profissional dos participantes possam ser avaliados e reconhecidos para fins de certificação e continuidade dos estudos.
Com base no caso e nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), avalie as afirmativas a seguir.
I. O reconhecimento das competências desenvolvidas pelos trabalhadores ao longo de sua experiência profissional é compatível com a previsão legal de avaliação, reconhecimento e certificação de conhecimentos adquiridos na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho.
II. A ideia de que a empresa assuma integralmente a formação profissional dos trabalhadores está em consonância com a LDB, que atribui às organizações a responsabilidade educacional antes exercida pelos sistemas formais de ensino.
III. A oferta de cursos, atividades formativas e programas de atualização no ambiente de trabalho encontra respaldo na LDB, que admite diferentes estratégias de formação continuada para a qualificação profissional.
Está correto o que se afirma em
Q4222843
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96)
dedica um capítulo próprio à educação profissional e tecnológica,
definindo sua posição na estrutura da educação nacional.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.
Assinale a opção que descreve corretamente essa posição, nos termos da LDB.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 03 |
Q4222208
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB – Lei nº 9.394/1996),
acerca da organização da Educação Infantil, marque a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Campestre da Serra - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Professor de Pedagogia - Educação Infantil (24h) |
Q4221246
Pedagogia
Analise o texto a seguir, conforme a Lei
Orgânica:
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |
Q4220368
Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar
debate aspectos relacionados ao planejamento
docente, à avaliação da aprendizagem e à
formação de profissionais da educação. O objetivo
é alinhar as práticas institucionais às disposições
previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/1996) – LDB. Nesse contexto,
com base na LDB e nas atribuições dos docentes e
da organização da educação básica, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |
Q4220365
Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora
discute formas de fortalecer a comunicação com
as famílias sobre o desenvolvimento escolar dos
estudantes e sobre as ações previstas no projeto
pedagógico da instituição.
Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é
Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |
Q4220143
Pedagogia
Segundo o Art. 2° da Lei n° 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a
educação tem como finalidade
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