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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.430 questões

Q3989258 Pedagogia
De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:
Alternativas
Q3974951 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define quem são considerados profissionais da educação escolar básica, estabelecendo critérios relacionados à formação e ao exercício da função. De acordo com a LDB, são considerados profissionais da educação escolar básica os profissionais 
Alternativas
Q3974949 Pedagogia
O regime de colaboração constitui um dos princípios estruturantes da organização do sistema educacional brasileiro, orientando a atuação conjunta dos entes federativos. À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB), esse regime tem como finalidade principal 
Alternativas
Q3974948 Pedagogia
São consideradas funções de magistério, além do exercício da docência, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, as funções de 
Alternativas
Q3974942 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

O secretário do curso de Administração de uma determinada instituição privada exigiu de um aluno um documento que comprovasse a conclusão do ensino médio para dar prosseguimento à sua matrícula.

Nesse caso, o aluno deverá 
Alternativas
Q3971208 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.


Para ter acesso à educação superior, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, podendo ingressar em cursos sequenciais por campos de saber.

Alternativas
Q3971206 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.


Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

Alternativas
Q3966087 Pedagogia
Tomando como base o artigo 14, § 1, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, em relação ao Conselho Escolar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3961139 Pedagogia
A Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define o Sistema Nacional de Ensino como um conjunto de órgãos e instituições que se articulam para garantir a educação em todo o país. Marque uma única das alternativas abaixo que é um dos princípios do Sistema Nacional de Ensino, conforme a Lei 9394/1996?
Alternativas
Q3961127 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996) estabelece as bases para a educação no Brasil. Marque um dos princípios fundamentais da educação nacional, segundo a LDB.
Alternativas
Q3960285 Pedagogia
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3960088 Pedagogia
Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa que melhor diferencia o Plano de Ensino do Plano de Aula no contexto da Educação Básica, considerando as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Alternativas
Q3960076 Pedagogia
Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº. 9.394/96), são responsabilidades dos docentes, com exceção de:
Alternativas
Q3960058 Pedagogia

De acordo com o art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), que estabelece as incumbências dos Municípios na organização da educação, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas afirmativas abaixo:


( ) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

( ) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

( ) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.  



Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q3958332 Pedagogia
Com base no disposto no art. 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as assertivas abaixo identificando-se como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): 
( ) Elaborar e fiscalizar os planos de ensino dos professores docentes.
( ) Assegurar o acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos.
( ) Estabelecer ações destinadas a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
( ) Garantir ambiente escolar seguro, prevenindo situações de violência e de uso de drogas.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q3958324 Pedagogia
O art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) dispõe que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de treze direitos educacionais expressamente previstos nesse dispositivo legal. Dentre os direitos mencionados a seguir, assinale aquele que não corresponde a um dos direitos assegurados pela referida norma: 
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Q3953449 Pedagogia
Baseado exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 5º dispõe que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, podendo ser exigido do Poder Público por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público. Nesse contexto, compete ao Poder Público, na esfera de sua competência federativa, desenvolver as seguintes ações:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Recensear bienalmente crianças e adolescentes que não concluíram a educação básica.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência dos estudantes à escola.
É CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3942390 Pedagogia

Uma instituição de Ensino Fundamental encontra-se em processo de revisão de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) e dos instrumentos de planejamento pedagógico, após a identificação de desalinhamentos entre os objetivos de ensino, o currículo adotado e a organização da jornada escolar. No decorrer das reuniões com a equipe pedagógica, emergem questionamentos acerca das responsabilidades legais da instituição e dos profissionais da educação na efetivação das políticas públicas educacionais, bem como quanto à necessária articulação entre o ensino comum e o atendimento educacional especializado, além da observância das diretrizes estabelecidas na legislação educacional vigente. Como orientador educacional, você deve orientar a equipe sobre o cumprimento das bases legais da educação brasileira, especialmente a Lei nº 9.394/1996 (LDB), e suas implicações para o planejamento, a organização curricular e as práticas pedagógicas.


Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3926130 Pedagogia
No ambiente escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por ser a legislação específica da educação, prevalece sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de modo que as disposições do ECA sobre direito ao respeito e à dignidade não se aplicam na relação pedagógica.
Alternativas
Q3926074 Pedagogia
De acordo com a LDB (Art. 58, § 1º), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado em caráter substitutivo às classes comuns, significando que o aluno com deficiência frequenta apenas a sala de recursos multifuncionais, sob a responsabilidade exclusiva do professor do AEE.
Alternativas
Respostas
341: A
342: A
343: C
344: B
345: C
346: C
347: C
348: B
349: C
350: C
351: B
352: B
353: D
354: C
355: D
356: D
357: A
358: B
359: E
360: E