Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.254 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091928
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e suas alterações, a educação básica obrigatória
se organiza da seguinte forma:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091920
Pedagogia
Antes da década de 1980, a Educação Infantil no
Brasil era chamada de Pré-escolar, tendo em vista que
era uma etapa anterior à escolarização, que seria iniciada apenas após a entrada no Ensino
Fundamental.
A respeito da História da Educação Infantil no Brasil, analise as seguintes sentenças:
I- A partir da Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade tornou-se dever do Estado.
II- Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, a Educação Infantil deixou de integrar a Educação Básica, situando-se como uma etapa pré-escolar que existe antes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
III- Com as modificações na LDB em 2006, que anteciparam o acesso ao Ensino Fundamental para os 6 anos de idade, a Educação Infantil passou a atender a faixa etária de zero a 5 anos.
IV- Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a Emenda Constitucional n.º 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.
V- Embora a Educação Infantil faça parte da Educação Básica, a partir das modificações feitas na LDB em 2006, ela ainda não possui um capítulo na BNCC; no entanto, já faz parte do Documento Referencial Curricular da maioria dos Estados e Municípios Brasileiros.
Estão CORRETAS as sentenças:
A respeito da História da Educação Infantil no Brasil, analise as seguintes sentenças:
I- A partir da Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade tornou-se dever do Estado.
II- Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, a Educação Infantil deixou de integrar a Educação Básica, situando-se como uma etapa pré-escolar que existe antes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
III- Com as modificações na LDB em 2006, que anteciparam o acesso ao Ensino Fundamental para os 6 anos de idade, a Educação Infantil passou a atender a faixa etária de zero a 5 anos.
IV- Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos apenas com a Emenda Constitucional n.º 59/2009, que determina a obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos.
V- Embora a Educação Infantil faça parte da Educação Básica, a partir das modificações feitas na LDB em 2006, ela ainda não possui um capítulo na BNCC; no entanto, já faz parte do Documento Referencial Curricular da maioria dos Estados e Municípios Brasileiros.
Estão CORRETAS as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil |
Q4091847
Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se
por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano
Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de
gestão democrática, qualidade social e equidade. A
esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Q4091305
Pedagogia
Um princípio da educação superior, segundo a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), é
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Educação Física - Ensino Fundamental / Educação Infantil/ Educação Integral/ EJA |
Q4066085
Pedagogia
No que se refere à Organização da Educação Nacional,
o Art. 8º da Lei de Direitres e Bases da Educação
Nacional estabelece que a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Compete à União coordenar a política nacional de
educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função (X) em relação às demais instâncias
educacionais. Assinale a alternativa que substitui
corretamente o termo (X).
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Educação Especial |
Q4066054
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058947
Pedagogia
De acordo com os princípios legais da LDB de
1996, a escola é um local que, além de ensinar
conteúdos científicos, também
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q4050216
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Órgão:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Prova:
Prefeitura de Monte Belo - MG - 2025 - Prefeitura de Monte Belo - MG - Professor de Apoio |
Q3997562
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) define
principalmente:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Psicopedagogo |
Q3981145
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece
os princípios e diretrizes que orientam a
educação no Brasil, garantindo direitos e
deveres tanto para os alunos quanto para os
profissionais da educação. Com base nessa
legislação, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967608
Pedagogia
É fundamental que todo profissional da
educação tenha conhecimento das leis que regem o
sistema educacional nacional. Com base na Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa
INCORRETA em relação aos dispositivos estabelecidos
por essa legislação.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Professor de Ensino Religioso |
Q3824677
Pedagogia
A principal mudança no artigo 33 da LDBEN, Lei n.º 9392/96,
para a nova redação na Lei n.º 9475/1997, para o Ensino
Religioso, é:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Pedagogia - Edital nº 3.021 |
Q3810199
Pedagogia
A ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove
anos, estabelecida pela Lei n.º 11.274/2006, teve como
principal objetivo:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Pedagogia - Edital nº 3.021 |
Q3810198
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei n.º 9.394/96, estabelece as orientações da educação
brasileira. A principal finalidade da Educação Básica,
conforme definido no Art. 2º desta lei, focando no pleno
desenvolvimento do educando, é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Geografia |
Q3806828
Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no
que se refere à educação básica, nos níveis
Fundamental e Médio, considerando sua organização,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Prova:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Educação Física |
Q3804477
Pedagogia
Em uma turma de EJA, um estudante de 31 anos recusa-se a participar das aulas práticas de Educação Física. Ele afirma que não precisa realizar os exercícios
porque é obeso e porque tem mais de 30 anos, alegando
que a lei permite sua dispensa automática nessas condições. O professor analisa a situação à luz da legislação educacional.
Baseando-se na Lei nº º 9.394/1996, a alegação do estudante é:
Baseando-se na Lei nº º 9.394/1996, a alegação do estudante é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802222
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação,
compreendendo os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais. Com base nessa
legislação, julgue os itens a seguir:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas. II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas. II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar de Secretaria |
Q3802123
Pedagogia
A educação básica, conforme definida na LDB,
compreende a educação infantil, o ensino
fundamental e o ensino médio, estando a educação
superior desvinculada do sistema nacional de ensino
e subordinada apenas às instituições privadas.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar de Secretaria |
Q3802103
Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a estrutura
da educação nacional é definida e executada pela
União, sendo as redes estaduais e municipais
obrigadas a apenas seguir, de forma integral, as diretrizes federais, sem margem para adaptações locais.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Psicopedagogo |
Q3801896
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica,
composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, é dever da família e do Estado, tendo como finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sem
distinção de raça, gênero ou condição social.
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