Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.430 questões
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Infantil |
Q4126131
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a
Educação Infantil tem por finalidade:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Inclusão Escolar |
Q4125726
Pedagogia
Em uma reunião pedagógica, uma professora afirma
que a aprendizagem dos estudantes não ocorre apenas
dentro da sala, mas no diálogo com diferentes contextos
educativos. Considerando a Lei no 9.394/1996 (LDB) e
o disposto no art. 1o, é correto afirmar que a educação
deve
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q4124785
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) rege a organização da educação básica no Brasil, sendo uma das etapas a educação infantil. Sobre essa organização, analise as assertivas.
I.A educação básica é estruturada com a finalidade de promover o desenvolvimento integral do educando, considerando dimensões cognitivas, sociais, afetivas e culturais.
II.A educação infantil configura-se como a etapa inicial da educação básica, constituindo a base para os processos de escolarização posteriores.
III.A avaliação do processo de ensino e aprendizagem deve fundamentar-se em indicadores quantitativos relacionados ao desempenho apresentado pelos estudantes.
IV.A gestão democrática é reconhecida como um dos princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino público no sistema educacional.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Professor de Apoio - PEB I |
Q4124490
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
é o dispositivo legal que regulamenta o sistema
educacional brasileiro, estabelecendo princípios
relacionados à organização do ensino. Nesse contexto,
diferentes ações pedagógicas e institucionais
articulam-se às finalidades previstas na legislação
educacional brasileira.
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionadas à educação inclusiva e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relacionadas à educação inclusiva e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ensino Religioso |
Q4119518
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Física |
Q4119303
Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à
proposta pedagógica da escola é componente curricular
obrigatório
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Física |
Q4119288
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Artística |
Q4119208
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ciências |
Q4118708
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - História |
Q4118678
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Geografia |
Q4118523
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Espanhol |
Q4118093
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118023
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).
FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.
O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de
O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).
FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.
O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118006
Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº
9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território
brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento
da Educação a serem observadas pelos diferentes entes
federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da
Educação, a carga horária mínima anual de
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Supervisor Pedagógico |
Q4117893
Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Supervisor Pedagógico |
Q4117883
Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção
de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a
atuação docente caracteriza-se por
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |
Q4117723
Pedagogia
As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção
de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a
atuação docente caracteriza-se por
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Música |
Q4117513
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Matemática |
Q4117473
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor
quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da
educação. À luz dessa legislação, a relação entre o
exercício da docência e a formação inicial e continuada
expressa-se pelo entendimento de que
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |
Q4106107
Pedagogia
No acompanhamento da organização
pedagogica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico
deve observar as incumbências previstas na Lei no
9.394/1996
-
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de.
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