Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199407 Pedagogia
Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 — 2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E) o item a seguir.  
Instituído pela Lei nº 5.499/2015, o PDE é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199406 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos OS, estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutuva e/a organização do ensino, abrangendo todas as Suas esferas e os seus setores.


No que se refere #EDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199405 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos OS, estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutuva e/a organização do ensino, abrangendo todas as Suas esferas e os seus setores.


No que se refere #EDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Atividades |
Q4199404 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos OS, estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutuva e/a organização do ensino, abrangendo todas as Suas esferas e os seus setores.


No que se refere #EDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos, sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.  
Alternativas
Q4198758 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:
Alternativas
Q4197557 Pedagogia
O inciso VI do artigo 206 da Constituição Federal/88 cita a gestão democrática do ensino público, na forma da lei, como um dos aspectos que fazem parte dos
Alternativas
Q4197549 Pedagogia
O artigo 59 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, menciona que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação alguns elementos. Esses elementos, recursos, princípios e ações têm como objetivo promover a Educação Especial, e, dentre eles, estão citados no inciso I:
Alternativas
Q4197545 Pedagogia
O artigo 12º da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, menciona uma série de incumbências dos estabelecimentos de ensino relacionadas à dinâmica, funcionamento e organização das escolas e das ações de seus profissionais. Dentre essas incumbências, estão relacionadas nos incisos X e XI:
Alternativas
Q4197541 Pedagogia
Na Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são expressos, no artigo 3º, os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado. Dentre esses princípios estão:
Alternativas
Q4196813 Pedagogia

De acordo com o § 2º do art. 22 do Capítulo VI do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que trata da garantia do direito à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, os alunos têm o direito ao atendimento educacional especializado (AEE) para o desenvolvimento de complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação.


Nesse caso, é assegurado a esses alunos

Alternativas
Q4194621 Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:
Alternativas
Q4194620 Pedagogia

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 30, a educação infantil será oferecida em, entre outros, ___________, para as crianças de __________ a ___________ anos de idade.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Alternativas
Q4194619 Pedagogia

Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:



I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil;


II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;


III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública bem distante da sua casa.



Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 4º, é correto afirmar que

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Q4194531 Pedagogia
Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado em um hospital para tratamento de saúde prolongado. Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 4º-A, esse aluno
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Q4194530 Pedagogia
O conjunto de ações didático-pedagógicas, com foco na aprendizagem e no gosto por aprender, subsidiado pela consciência de que o processo de comunicação entre estudantes e professores é efetivado por meio de práticas e recursos diversos, é denominado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 13,
Alternativas
Q4194529 Pedagogia
Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois
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Q4194528 Pedagogia

O ensino fundamental ______________, com duração de _____________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.


Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto, segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 32.

Alternativas
Q4194525 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 211, os municípios atuarão prioritariamente 
Alternativas
Q4194522 Pedagogia
Augusta é secretária em uma escola de Peruíbe. Ao realizar a matrícula de um aluno com os documentos organizados, ela solicitou e identificou a fotografia desse aluno, escrevendo seu nome e a série no verso. Segundo o Profuncionário (caderno 13), Augusta agiu de forma
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Q4194484 Pedagogia

É obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino ___________.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo 11 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

Alternativas
Respostas
19021: C
19022: E
19023: E
19024: C
19025: E
19026: E
19027: C
19028: B
19029: D
19030: D
19031: E
19032: E
19033: C
19034: C
19035: E
19036: A
19037: E
19038: A
19039: E
19040: A