Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 30, a educação in...
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Social Escolar |
Q4194620
Pedagogia
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 30, a educação infantil será oferecida em, entre outros, ___________, para as crianças de __________ a ___________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A combinação exigida pelo enunciado é a da LDB entre o tipo de instituição e a faixa etária prevista no art. 30, II, o que conduz à alternativa E.
Tema central: Educação infantil na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque vincula creches à faixa de 3 a 5 anos. Pelo art. 30, as creches atendem crianças de até 3 anos, então há incompatibilidade entre o tipo de oferta e a faixa etária indicada.
B
Errada
Está errada porque atribui às creches a faixa de 4 a 5 anos. Essa faixa, no art. 30, II, pertence à pré-escola, não à creche.
C
Errada
Está errada porque coloca a pré-escola para 0 a 3 anos. Essa faixa etária corresponde às creches, o que mostra troca indevida entre os incisos I e II do art. 30.
D
Errada
Está errada porque indica pré-escolas para 3 a 6 anos, mas a redação legal vigente fixada no art. 30 estabelece pré-escolas para 4 a 5 anos. O erro está na faixa etária divergente da norma.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde literalmente ao art. 30, inciso II, da LDB. O critério jurídico cobrado era a associação exata entre modalidade de oferta e faixa etária: a pré-escola é a etapa destinada às crianças de 4 a 5 anos, segundo a redação legal vigente indicada na base.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi dupla: trocar creche por pré-escola e marcar uma faixa etária intuitiva ou antiga, como 3 a 6 anos, sem seguir a redação vigente do art. 30. A questão exigia a combinação correta dos dois elementos ao mesmo tempo.
Dica para questões semelhantes
- No art. 30 da LDB, 0 a 3 anos corresponde a creche e 4 a 5 anos corresponde a pré-escola.
- Em questões legais, a resposta correta depende da correspondência simultânea entre instituição e faixa etária.
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