Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de
São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo
(doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo
com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas
viola o referido artigo dessa Lei, pois

Question

Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de
São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo
(doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo
com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas
viola o referido artigo dessa Lei, pois Alternativa A: são vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ou Alternativa B: é vedado o ensino religioso no Brasil. Ou Alternativa C: o ensino religioso deve ser ministrado apenas na
educação infantil. Ou Alternativa D: o ensino religioso deve ser ministrado apenas no ensino médio. Ou Alternativa E: a matrícula no ensino religioso é obrigatória.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] são vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São P...

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