Na Lei Federal nº
9.394, de 20.12.96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são expressos, no artigo 3º, os princípios pelos quais o ensino deve
ser ministrado. Dentre esses princípios estão:

Question

Na Lei Federal nº
 9.394, de 20.12.96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são expressos, no artigo 3º, os princípios pelos quais o ensino deve
ser ministrado. Dentre esses princípios estão: Alternativa A: vinculação escola, família e sociedade; gestão democrática do ensino, inclusive das instituições particulares atrelada ao Ministério da Educação. Ou Alternativa B: valorização dos profissionais do magistério desde a
educação básica; gratuidade do ensino público na
educação básica na modalidade normal. Ou Alternativa C: igualdade de condições de acesso, permanência e
continuidade do ensino até o nível superior; consideração da diversidade e todas as formas de expressão. Ou Alternativa D: garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Ou Alternativa E: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
a educação e a cultura, o pensamento e a diversidade religiosa; respeito à liberdade de expressão e
tolerância.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, quais expressões coincidem com princípios do art. 3º da LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos concretos. Primeiro, o art. 3º não traz princípio formulado como "vinculação escola, família e sociedade". Segundo, a gestão democrática prevista na LDB é a do ensino público, e não das instituições particulares, muito menos "atrelada ao Ministério da Educação".BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a redação legal. O art. 3º fala em valorização dos profissionais da educação escolar, não apenas dos profissionais do magistério nem "desde a educação básica". Também prevê gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, e não apenas na educação básica na modalidade normal.CErradaEstá errada porque altera as expressões legais. A LDB prevê igualdade de condições para acesso e permanência na escola, sem mencionar "continuidade do ensino até o nível superior". Além disso, o texto legal fala em consideração com a diversidade étnico-racial, não em "todas as formas de expressão".DCertaA alternativa D está correta porque reproduz dois princípios expressamente previstos no art. 3º da Lei nº 9.394/1996, na redação atual: a garantia de padrão de qualidade e o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. O critério aqui é correspondência literal com o texto legal.EErradaEstá errada porque mistura trechos inspirados na lei com redação que não consta do art. 3º. O dispositivo assegura liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; a alternativa troca isso por "divulgar a educação" e "diversidade religiosa". Também substitui o princípio legal de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com apreço à tolerância, por "respeito à liberdade de expressão e tolerância".Pegadinha da questãoA confusão real foi usar fórmulas semanticamente parecidas com a LDB, mas não literais, além de inserir restrições ou acréscimos inexistentes no art. 3º. A correta dependia da redação vigente, inclusive da atualização sobre pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.Dica para questões semelhantesEm questão que cobra princípios da LDB, confira se a alternativa reproduz a redação do art. 3º sem acréscimos, trocas ou restrições.Desconfie de expressões genéricas ou ampliadas que pareçam corretas pelo tema, mas não coincidam com o texto legal.Quando a alternativa trouxer categoria profissional, etapa ou modalidade específica, verifique se a lei realmente faz essa limitação.Em temas de legislação, atualização da redação vigente pode ser o detalhe decisivo do gabarito.

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Na Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, que estabelece as D...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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