Considerando o Plano Distrital de Educação (PDE 2015 —
2024), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), julgue (C ou E)
o item a seguir.
Instituído pela Lei nº 5.499/2015, o PDE é a referência
para o planejamento das ações da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.