O artigo 12º da Lei Federal nº
9.394, de 20.12.96, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, menciona uma série de incumbências dos estabelecimentos de ensino relacionadas à dinâmica, funcionamento e organização das escolas e das ações de seus
profissionais. Dentre essas incumbências, estão relacionadas nos incisos X e XI:

Question

O artigo 12º da Lei Federal nº
 9.394, de 20.12.96, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, menciona uma série de incumbências dos estabelecimentos de ensino relacionadas à dinâmica, funcionamento e organização das escolas e das ações de seus
profissionais. Dentre essas incumbências, estão relacionadas nos incisos X e XI: Alternativa A: elaborar e administrar sua proposta pedagógica com
participação dos estudantes e familiares; educar as
famílias e comunidade através de processos de integração da sociedade com a escola. Ou Alternativa B: estabelecer ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas; promover ambiente escolar
seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Ou Alternativa C: zelar pelo cumprimento do plano de aulas dos professores de cada disciplina escolar; assegurar a frequência dos alunos dispondo de estratégias de busca ativa
para garantia do cumprimento dos dias letivos. Ou Alternativa D: administrar seu pessoal docente e colaboradores
e seus recursos materiais e financeiros; zelar pela
manutenção do prédio escolar providenciando as
adequações necessárias para o atendimento de pessoas com deficiências. Ou Alternativa E: notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação
dos alunos que apresentem quantidade de faltas
acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual
permitido em lei; prover meios para a recuperação
dos alunos com deficiências e de menor rendimento.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [B] estabelecer ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas; promover ambiente escolar
seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

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