De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu
art. 211, os municípios atuarão prioritariamente

Question

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu
art. 211, os municípios atuarão prioritariamente  Alternativa A: no ensino fundamental e na educação infantil. Ou Alternativa B: na educação infantil, apenas. Ou Alternativa C: nos ensinos médio e superior. Ou Alternativa D: nos ensinos fundamental e médio. Ou Alternativa E: no ensino fundamental, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] no ensino fundamental e na educação infantil. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobrava a literalidade do art. 211, § 2º, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Por isso, a alternativa A é a única que reproduz exatamente esse texto.Tema central: atuação prioritária dos municípiosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a regra expressa do art. 211, § 2º, da Constituição Federal de 1988. O critério decisivo aqui é a correspondência exata com a norma constitucional, sem necessidade de interpretação ampliativa: a atuação prioritária dos municípios foi definida pelo texto constitucional no ensino fundamental e na educação infantil.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a atuação prioritária municipal à educação infantil e exclui o ensino fundamental, que também está expressamente previsto no art. 211, § 2º.CErradaEstá errada porque substitui os níveis de ensino previstos na Constituição por ensino médio e superior, que não são os campos de atuação prioritária dos municípios no art. 211, § 2º.DErradaEstá errada porque inclui o ensino médio, que não integra a atuação prioritária municipal no dispositivo constitucional, e omite a educação infantil, que está expressamente prevista.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente a atuação prioritária ao ensino fundamental e exclui a educação infantil, apesar de ambos constarem no texto constitucional.Pegadinha da questãoA confusão era marcar uma alternativa com apenas um dos níveis corretos ou associar o ensino médio aos municípios. O termo “prioritariamente” não autoriza reduzir a resposta a apenas um dos dois níveis citados pela Constituição.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo específico da Constituição, confira primeiro a literalidade do dispositivo antes de buscar interpretação.Em normas que listam mais de um elemento, elimine alternativas que tragam apenas parte do texto legal.Diferencie atuação prioritária de exclusividade: “prioritariamente” define foco principal, não atuação apenas naquele nível.

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 21...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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