Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado
em um hospital para tratamento de saúde prolongado.
Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/1996), em seu art. 4º-A, esse aluno

Question

Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado
em um hospital para tratamento de saúde prolongado.
Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/1996), em seu art. 4º-A, esse aluno Alternativa A: tem assegurado o atendimento educacional somente
após a internação. Ou Alternativa B: não tem assegurado o atendimento educacional, por
ser uma internação de período prolongado. Ou Alternativa C: tem assegurado o atendimento educacional durante
o período de internação. Ou Alternativa D: teria esse atendimento assegurado caso estivesse
em regime domiciliar e não hospitalar. Ou Alternativa E: teria esse atendimento assegurado caso fosse aluno
do ensino superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] tem assegurado o atendimento educacional durante
o período de internação. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão estava no art. 4º-A da LDB: atendimento educacional assegurado, durante a internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado.Tema central: Atendimento educacional hospitalarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca o momento da garantia para depois da internação. O art. 4º-A assegura o atendimento educacional durante o período de internação, não somente após esse período.BErradaEstá errada porque trata o tempo prolongado como motivo para negar o direito. Pela norma, a internação por tempo prolongado não exclui a garantia; ao contrário, integra exatamente a hipótese legal protegida.CCertaA alternativa C corresponde ao art. 4º-A da Lei nº 9.394/1996, que assegura atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, durante o período de internação.DErradaEstá errada porque restringe a garantia ao regime domiciliar. O art. 4º-A menciona expressamente regime hospitalar ou domiciliar, de modo que a internação hospitalar também está coberta.EErradaEstá errada porque amplia indevidamente o alcance do art. 4º-A. O dispositivo citado se refere ao aluno da educação básica, não estabelece essa garantia, nesse artigo, para aluno do ensino superior.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar “durante a internação” por “após a internação”, ler “por tempo prolongado” como exclusão do direito e restringir a garantia ao regime domiciliar, apesar de a lei mencionar também o regime hospitalar.Dica para questões semelhantesEm questão de legislação, verifique primeiro o sujeito protegido pela norma; aqui, o texto delimita expressamente o aluno da educação básica.Confirme o momento exato da garantia no texto legal; aqui, a expressão decisiva é “durante o período de internação”.Quando a norma traz hipóteses em alternativa, não restrinja o alcance sem base textual; “hospitalar ou domiciliar” abrange os dois regimes.Se um elemento aparece no enunciado legal como parte da hipótese, não o trate como fator de exclusão; “por tempo prolongado” compõe a situação protegida.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Um aluno da educação básica de Peruíbe está internado em um...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas