Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.
Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.
MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.
Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.
Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.
Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.
MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.
Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.
Educação é um tema de inúmeros debates, não havendo como esgotar, em razão da importância do assunto. É através da educação que nos tornamos seres melhores, com maiores aspirações e possibilidades.
Em que pese o direito à educação assegurado às crianças e adolescentes, milhares destes ainda estão fora dos bancos escolares no mundo inteiro, seja por falta de condições financeiras, de transporte, motivação ou quaisquer que sejam os motivos. Mesmo havendo diminuição dos números de infrequência e evasão escolar, ainda assim, esses sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento não possuem acesso à educação. A educação de qualidade é um direito fundamental que amplia e garante os demais direitos humanos e sociais.
MORAES, Fernanda Luz. O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes e os instrumentos jurídicos para redução da infrequência/evasão escolar. Revista da Graduação, v. 8, n. 1, 2015.
Em conformidade com os temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Lei federal nº 13.005/2014, à Lei federal nº 14.113/2020, à Lei federal nº 11.788/2008 e à Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do Plano Distrital de Educação), julgue (C ou E) o item a seguir.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, o qual define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>.
[...] ao longo do ensino fundamental, a área de Ciências da Natureza tem um compromisso com o desenvolvimento do letramento científico, que envolve a capacidade de compreender e interpretar o mundo (natural, social e tecnológico), mas também de transformá-lo com base nos aportes teóricos e processuais das ciências.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, 2018.
Com relação às competências específicas de Ciências da Natureza para o ensino fundamental disposta na Base Nacional Comum Curricular (2018), julgue (C ou E) o item a seguir.
Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia/RJ, acerca do dever do Município com a educação, julgue os itens a seguir:
I − O dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II − O dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III − O dever do Município com a educação será efetivado mediante o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático−escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Estão CORRETOS os itens:
Faça a associação dos conceitos (1, 2, 3) às suas respectivas descrições (a, b, c).
1. Alunos com deficiência.
2. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
3. Alunos com altas habilidades/superdotação.
a. Aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.
b. Aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil.
c. Aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 – em seu art. 12, define, entre as atribuições de uma escola, a tarefa de “[...] elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando claro que ela precisa fundamentalmente saber o que quer e colocar em execução esse querer, não ficando apenas nas promessas ou nas intenções expostas no papel.
Assinale a alternativa que corretamente denomina o documento a que se refere o texto.
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