O artigo 59 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.96, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, menciona que os sistemas de ensino assegurarão
aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
alguns elementos. Esses elementos, recursos, princípios
e ações têm como objetivo promover a Educação Especial, e, dentre eles, estão citados no inciso I:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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