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O ensino fundamental ______________, com duração de ________...

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Q4194528
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Secretário de Escola |
Q4194528 Pedagogia

O ensino fundamental ______________, com duração de _____________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _____________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.


Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto, segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 32.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a complementação do texto segundo o art. 32 da LDB, cuja redação legal informa que o ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos e início aos 6 anos de idade; por isso, a alternativa E é a única compatível com os três elementos exigidos.

Tema central: Art. 32 da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque, embora acerte o caráter obrigatório, contraria o art. 32 na duração e na idade inicial: a lei prevê 9 anos e início aos 6 anos, não 8 anos e 7 anos.
B
Errada
Está incorreta porque erra a natureza jurídica do ensino fundamental. O art. 32 o define como obrigatório, e não facultativo, ainda que a alternativa acerte 9 anos e 6 anos.
C
Errada
Está incorreta porque diverge dos três elementos cobrados no art. 32: não é facultativo, não tem duração de 10 anos e não se inicia aos 5 anos.
D
Errada
Está incorreta porque nenhum dos três dados corresponde ao art. 32: a lei não usa eletivo, não fixa 11 anos de duração e não estabelece início aos 4 anos.
E
Certa
A alternativa E está correta porque coincide integralmente com o critério normativo exigido pela questão: o art. 32 da Lei nº 9.394/1996 define o ensino fundamental como obrigatório, com duração de 9 anos e início aos 6 anos de idade.
Pegadinha da questão
A confusão estava em trocar a redação legal por termos indevidos, especialmente "facultativo" no lugar de "obrigatório" e idades ou durações diferentes das fixadas no art. 32.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar expressamente um artigo de lei, priorize a redação literal antes de qualquer interpretação.
  • Em alternativas com vários elementos normativos, todos precisam coincidir com a lei; erro em um só já elimina a opção.
  • Em temas da LDB sobre etapas da educação básica, confira separadamente natureza, duração e idade de ingresso, porque a banca costuma misturar esses dados.

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