Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma
unidade pública de educação infantil;
II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;
III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública
bem distante da sua casa.
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 4º, é correto
afirmar que

Question

Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma
unidade pública de educação infantil;
II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;
III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública
bem distante da sua casa.
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 4º, é correto
afirmar que Alternativa A: Marcos deve ser transferido para uma escola de
educação especial. Ou Alternativa B: Larissa deve ser matriculada em uma escola de ensino fundamental. Ou Alternativa C: Tomás deve ter assegurado o acesso a uma escola
pública e gratuita próxima à sua casa. Ou Alternativa D: Marcos deve continuar na mesma escola, mas em
uma classe frequentada apenas por portadores de
deficiência. Ou Alternativa E: Tomás deve se matricular em uma escola particular,
caso queira estudar perto de sua casa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Tomás deve ter assegurado o acesso a uma escola
pública e gratuita próxima à sua casa. Gabarito: CFundamento decisivo: Tomás estuda em escola pública distante de sua casa, e o art. 4º, X, da LDB assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência.Tema central: Vaga em escola pública próxima da residência e atendimento educacional especializado na rede regularAnálise das alternativasAErradaErrada. O art. 4º, III, não manda transferir o aluno com deficiência para escola de educação especial. A regra legal é atendimento educacional especializado gratuito preferencialmente na rede regular de ensino.BErradaErrada. Larissa tem 5 anos e está em faixa etária compatível com a pré-escola, que integra a educação infantil. O art. 4º não autoriza concluir que, por ter 5 anos, ela deva ser matriculada no ensino fundamental.CCertaA alternativa C está certa porque corresponde à garantia expressa do art. 4º, X, da Lei nº 9.394/96: o Estado deve assegurar vaga em escola pública e gratuita de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência. No caso de Tomás, a situação descrita ativa exatamente esse direito legal.DErradaErrada. A LDB não estabelece como regra que o aluno com deficiência fique em classe composta apenas por portadores de deficiência. O critério do art. 4º, III, é atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino, e não segregação obrigatória em classe exclusiva.EErradaErrada. O art. 4º, X, impõe ao poder público o dever de garantir vaga em escola pública próxima da residência. A lei não condiciona esse direito à matrícula em escola particular.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: tratar atendimento especializado como separação obrigatória do aluno com deficiência, supor que criança de 5 anos já deva ir para o ensino fundamental e trocar o dever estatal de ofertar vaga pública próxima por solução privada.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir garantia literal do art. 4º da LDB, ela tende a prevalecer sobre formulações genéricas ou intuitivas.Em deficiência, confira se a assertiva respeita a preferência pela rede regular de ensino; escola especial ou classe exclusiva não podem ser tratadas como regra automática.Na faixa etária de 5 anos, não conclua ensino fundamental sem base expressa; essa idade é compatível com a pré-escola.Se o problema for distância da escola, verifique a garantia de vaga pública e gratuita mais próxima da residência.

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Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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