A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos OS, estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutuva e/a organização do ensino, abrangendo todas as Suas esferas e os seus setores.

No que se refere #EDB, julgue (C ou E) o item a seguir.