Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4197742 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), após suas alterações, estabelece que o ensino de Arte na Educação Básica possui como finalidade principal:
Alternativas
Q4197666 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4197440 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da organização e das competências dos sistemas de ensino, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4197439 Pedagogia
Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não conseguiu efetivar matrícula na rede pública no início do ano letivo sob a justificativa de inexistência de recursos adaptados. A família buscou providências junto aos órgãos educacionais. Com base na LDB e no conceito de direito público subjetivo à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197437 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem a educação básica como direito fundamental, definindo as competências dos entes federados e o regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive quanto ao financiamento da educação. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4197436 Pedagogia
As Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao instituírem Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica e para o Ensino Superior, exercem função normativa no ordenamento dos sistemas de ensino, com repercussões nos processos de regulação, supervisão e avaliação das instituições educacionais. Considerando esse marco normativo e suas implicações para a supervisão administrativa das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197427 Pedagogia
À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197420 Pedagogia
O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197416 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Considerando as disposições dessa Resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4197409 Pedagogia
À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.
Alternativas
Q4196968 Pedagogia
No âmbito das finalidades da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua finalidade legal.
Alternativas
Q4196967 Pedagogia
A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação e da educação escolar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4191495 Pedagogia

A legislação educacional estipula como o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): 


( ) O Estado garante a efetivação da educação escolar pública mediante a educação básica obrigatoria e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.


( ) A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino fundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facultativa.


( )  É garantido o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, preferencialmente na rede regular de ensino.


Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas
Q4188797 Pedagogia
 A Lei nº 9.394/96 (LDB), no artigo 13, estabelece as incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas obrigações:
Alternativas
Q4188796 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define 10 competências gerais que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da Educação Básica. Uma dessas competências refere-se ao “Repertório Cultural”, que consiste em:
Alternativas
Q4188794 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva define o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Assinale a alternativa que apresenta esse público corretamente:
Alternativas
Q4188792 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, no seu Título VIII (Da Ordem Social), estabelece os princípios sob os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:
Alternativas
Q4188791 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita: 
Alternativas
Q4188455 Pedagogia
Durante a reorganização curricular de uma instituição pública de ensino, a coordenação pedagógica discutiu estratégias para fortalecer a integração entre formação geral e formação técnica nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Considerando os fundamentos da Educação Profissional previstos na legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4188454 Pedagogia
A organização da educação especial envolve princípios relacionados ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à participação dos estudantes público-alvo da educação especial nos diferentes espaços escolares. Analise as afirmações e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

( )A educação especial deve assegurar recursos pedagógicos e estratégias que favoreçam a inclusão escolar dos estudantes.
( )A adaptação das práticas pedagógicas pode contribuir para o atendimento das necessidades específicas dos estudantes no contexto escolar.
( )O atendimento educacional especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, dispensando-os da participação no currículo comum.
( )A inclusão escolar restringe-se à matrícula do estudante na escola regular, independentemente das condições pedagógicas oferecidas.
( )A atuação colaborativa entre professores, equipe pedagógica e família pode favorecer o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
1281: C
1282: A
1283: D
1284: C
1285: E
1286: C
1287: C
1288: A
1289: C
1290: B
1291: A
1292: E
1293: C
1294: B
1295: A
1296: E
1297: A
1298: B
1299: E
1300: E