Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4218625 Pedagogia
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil articula formação para o trabalho e formação humana integral, expressando-se na organização curricular e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais. À luz de seus fundamentos históricos, teóricos e legais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4218622 Pedagogia
Considerando a revisão do Projeto Pedagógico Institucional do IFCE para adequação às normas nacionais relativas à educação em direitos humanos, relações étnico-raciais e respeito à identidade de gênero à luz da legislação vigente, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4218619 Pedagogia
Em um Instituto Federal, o colegiado de um curso propõe reformulação do Projeto Pedagógico de Curso para integrar atividades de extensão ao longo da formação dos estudantes. O setor técnico é consultado quanto à obrigatoriedade dessa integração nas Diretrizes Curriculares Nacionais. De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que
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Q4218616 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem diretrizes relativas à proteção de crianças e adolescentes no contexto educacional. À luz desse conjunto normativo, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4218615 Pedagogia
A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e define a natureza, as finalidades e os objetivos dos institutos federais. Nos termos dessa lei, constitui finalidade dessas instituições 
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Q4218614 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 organiza a educação nacional em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com repartição de competências próprias. Nos termos do art. 211 da Constituição, compete à União
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Q4218613 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao tratar da educação, no Título VIII – Da Ordem Social, estabelece sua finalidade e sua posição no sistema de direitos fundamentais. Nos termos do texto constitucional, a educação 
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Q4218388 Pedagogia

Com base na organização da educação profissional e tecnológica no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) A educação profissional no Brasil será desenvolvida por meio de cursos de qualificação profissional, educação profissional de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação.


( ) A educação profissional técnica de nível médio é ofertada à comunidade após a conclusão do ensino médio.


( ) Os cursos técnicos de formação inicial e continuada para trabalhadores destinam-se às pessoas que já concluíram o ensino superior.


( ) A educação profissional prioriza o ensino teórico, sendo a prática desenvolvida após a conclusão do curso em estágio não-obrigatório. 

Alternativas
Q4218379 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 10.639/2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira é obrigatório no nível de ensino médio. Sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira nos Institutos Federais, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4218372 Pedagogia
Conforme o Decreto nº 12.686/2025, um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva é reduzir
Alternativas
Q4218371 Pedagogia
Nos termos da LDB, Lei nº 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: 
Alternativas
Q4217885 Pedagogia
Uma das metas mais polêmicas e fundamentais do PNE diz respeito ao investimento público em educação. A Meta 20 estipula que o país deve ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir:
Alternativas
Q4217884 Pedagogia
O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4217883 Pedagogia
A LDB estabelece os princípios norteadores para o ensino no Brasil. Entre os princípios elencados no Art. 3º, aquele que garante que a escola não deve ser um espaço de segregação e que a educação deve ser acessível a todos, em igualdade de condições, é:
Alternativas
Q4217882 Pedagogia
A gestão democrática é um princípio constitucional e um dispositivo legal na LDB. Assinale qual das alternativas a seguir apresenta uma prática que efetiva a gestão democrática na escola.
Alternativas
Q4217401 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao tratar do acesso à educação básica obrigatória, estabelece mecanismos destinados à efetivação desse direito. Com base na LDB, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4217397 Pedagogia
A educação inclusiva busca garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, a respeito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que
Alternativas
Q4217396 Pedagogia
O FUNDEB constitui importante mecanismo de financiamento da educação básica pública. Considerando as disposições da legislação sobre o FUNDEB, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4217394 Pedagogia
A educação das relações étnico-raciais constitui importante dimensão das políticas educacionais brasileiras, contribuindo para a valorização da diversidade, o combate ao racismo e a promoção da igualdade de direitos. Considerando a legislação e os princípios relacionados à educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4217369 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1201: D
1202: A
1203: C
1204: A
1205: B
1206: D
1207: C
1208: D
1209: D
1210: B
1211: D
1212: B
1213: D
1214: D
1215: C
1216: D
1217: E
1218: C
1219: A
1220: A