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Q4197440 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da organização e das competências dos sistemas de ensino, assinale a alternativa incorreta.
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Resposta incorreta: letra D.

As instituições de ensino privado não integram os sistemas estaduais de ensino.

Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:     

I - as instituições de ensino mantidas pela União;

II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; 

III - os órgãos federais de educação.

  • De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), as instituições privadas de educação superior não se vinculam aos sistemas estaduais, mas sim ao Sistema Federal de Ensino, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).
  • Já as instituições privadas de educação básica se vinculam aos sistemas municipais ou estaduais, conforme a organização local.

✅ As demais alternativas estão corretas:

  • A: Municípios podem organizar seus sistemas ou integrar-se ao estadual.
  • B: Compete aos sistemas autorizar, credenciar e supervisionar instituições sob sua jurisdição.
  • C: A organização deve observar o regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios.
  • E: A criação de sistemas municipais independe de autorização do sistema federal.

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