🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4197440
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Ano: 2026 Banca: IBFC Órgão: SEC-BA Prova: IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio |
Q4197440 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da organização e das competências dos sistemas de ensino, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a vinculação das instituições privadas de educação superior na LDB: o art. 16, II, as inclui no sistema federal de ensino. Por isso, a letra D, ao afirmá-las como integrantes dos sistemas estaduais, contrariava a norma.

Tema central: Sistemas de ensino
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa está de acordo com a LDB, que admite aos Municípios organizar seus próprios sistemas de ensino ou integrar-se ao sistema estadual, inclusive compondo com ele um sistema único de educação básica. Por isso, não pode ser a incorreta.
B
Errada
A alternativa reproduz competência atribuída aos sistemas de ensino quanto às instituições sob sua jurisdição: autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar. O erro seria tratar essa atuação como inexistente ou incompatível com os sistemas, o que a LDB não faz.
C
Errada
A alternativa coincide com a regra expressa da LDB de que a organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ocorrer em regime de colaboração. Assim, não há incorreção nela.
D
Certa
A alternativa D é incorreta porque a LDB dispõe que as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada integram o sistema federal de ensino. Assim, não procede a afirmação de que elas integrem, em regra, os sistemas estaduais.
E
Errada
A alternativa também está correta porque a LDB prevê autonomia municipal para organizar seu sistema de ensino, sem exigir autorização expressa do sistema federal. Logo, a afirmação não contraria a disciplina legal.
Pegadinha da questão
A confusão era atribuir às instituições privadas de educação superior vínculo com o sistema estadual por causa de sua atuação territorial, quando a LDB as insere no sistema federal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de instituição privada de educação superior, confira primeiro a qual sistema a LDB a vincula; aqui, o dado decisivo é sistema federal.
  • Separe organização dos sistemas de ensino de competências dos sistemas: uma coisa é o regime de colaboração, outra é autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar instituições sob a própria jurisdição.
  • Em alternativas sobre sistema municipal de ensino, verifique se houve exigência de autorização externa; pela base, a LDB não condiciona sua criação a autorização expressa do sistema federal.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Resposta incorreta: letra D.

As instituições de ensino privado não integram os sistemas estaduais de ensino.

Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:     

I - as instituições de ensino mantidas pela União;

II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; 

III - os órgãos federais de educação.

  • De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), as instituições privadas de educação superior não se vinculam aos sistemas estaduais, mas sim ao Sistema Federal de Ensino, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).
  • Já as instituições privadas de educação básica se vinculam aos sistemas municipais ou estaduais, conforme a organização local.

✅ As demais alternativas estão corretas:

  • A: Municípios podem organizar seus sistemas ou integrar-se ao estadual.
  • B: Compete aos sistemas autorizar, credenciar e supervisionar instituições sob sua jurisdição.
  • C: A organização deve observar o regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios.
  • E: A criação de sistemas municipais independe de autorização do sistema federal.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas