De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Resposta incorreta: letra D.
As instituições de ensino privado não integram os sistemas estaduais de ensino.
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação.
- De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), as instituições privadas de educação superior não se vinculam aos sistemas estaduais, mas sim ao Sistema Federal de Ensino, sob supervisão do Ministério da Educação (MEC).
- Já as instituições privadas de educação básica se vinculam aos sistemas municipais ou estaduais, conforme a organização local.
✅ As demais alternativas estão corretas:
- A: Municípios podem organizar seus sistemas ou integrar-se ao estadual.
- B: Compete aos sistemas autorizar, credenciar e supervisionar instituições sob sua jurisdição.
- C: A organização deve observar o regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios.
- E: A criação de sistemas municipais independe de autorização do sistema federal.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo