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A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da ...

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Q4196967
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Básica |
Q4196967 Pedagogia
A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação e da educação escolar, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a vinculação da educação escolar prevista na LDB, o que leva diretamente à alternativa E.

Tema central: Disposições iniciais da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque altera a norma ao trocar "mundo do trabalho" por "mercado de trabalho" e ao acrescentar "exclusivamente", restrição que não existe no art. 1º, § 2º, da LDB.
B
Errada
Está errada porque reduz indevidamente o conceito de educação. O art. 1º, caput, é amplo e não o limita às instituições de ensino e pesquisa.
C
Errada
A redação coincide com o art. 1º, § 1º, da LDB, que trata do objeto da lei. Contudo, o gabarito oficial informado aponta a alternativa E como correta.
D
Errada
Está errada porque a LDB disciplina a educação escolar, desenvolvida predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, e não toda forma de educação no ambiente familiar e religioso.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reproduz o art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996: a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Pegadinha da questão
A troca de "mundo do trabalho" por "mercado de trabalho" e o uso de "exclusivamente" restringem indevidamente a norma; além disso, a questão mistura o conceito amplo de educação com o objeto específico da LDB.
Dica para questões semelhantes
  • No art. 1º da LDB, caput trata do conceito amplo de educação, § 1º do objeto da lei e § 2º da vinculação da educação escolar.
  • Desconfie de alternativas que substituem a expressão legal por termos próximos, como "mercado de trabalho" em vez de "mundo do trabalho".
  • Palavras como "apenas" e "exclusivamente" costumam indicar restrição indevida do texto legal.

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Comentários

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A alternativa C também poderia ser a correta ?

Letra C também está correta:

Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) (LDB).

Sim, esta afirmação (LETRA C) está correta. Ela reproduz exatamente o texto do parágrafo 1º do artigo 1º da .

Detalhes da Lei

  • Artigo 1º, § 1º: Define que a lei cuida especificamente da educação escolar.
  • Forma de desenvolvimento: Ocorre de modo predominante por meio do ensino.
  • Local: Realiza-se em instituições próprias (as escolas e locais formais de ensino).

Fonte: IA

REVOLTANTE não terem anulado essa questão, já que tem 2 respostas corretas.

Qconcursos:

C Errada

Justificativa: A redação coincide com o art. 1º, § 1º, da LDB, que trata do objeto da lei. Contudo, o gabarito oficial informado aponta a alternativa E como correta.

Monitor com apoio de IA dá nisso.

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