Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 64

Q3972334

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972334 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação nacional, mas ainda distante de sua plena realização nas escolas brasileiras. Entre os itens a seguir, indique F para afirmativas Falsas e V para as Verdadeiras sobre esse tema.

( ) O Conselho Escolar é um órgão colegiado aberto à participação da comunidade escolar e local.
( ) Os profissionais da educação devem participar da construção do projeto político-pedagógico da escola em que atuam.
( ) A LDB determina que, nas redes públicas de ensino, a escolha do diretor se dê por votação direta e proporcional de toda a comunidade escolar.
( ) O grêmio estudantil é um espaço importante de organização e mobilização dos estudantes e de sua interlocução com a direção da escola.

As afirmativas são, respectivamente:

A

V - F - V - F

B

V - V - F - V

C

F - V - F - V

D

F - V - V - F

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Q3972331

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972331 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei número 13.005 de 25 de junho de 2014 teve sua vigência prorrogada pela Lei número 14.934 de 25 de julho de 2024, até:

A

31 de dezembro de 2025.

B

25 de junho de 2026.

C

31 de dezembro de 2026

D

25 de junho de 2027.

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Q3972325

Q3972325 Pedagogia

Analise os excertos abaixo, conforme a Base Nacional Comum Curricular:

Excerto I. A BNCC e os currículos não se identificam com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), mas reconhecem que a Educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Excerto II. Entretanto, a BNCC e os currículos têm papeis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.

A

Apenas o excerto I está correto.

B

Os excertos I e II estão incorretos.

C

Os excertos I e II estão corretos.

D

Apenas o excerto II está correto.

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Q3971961

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971961 Pedagogia

Com relação aos direitos de inclusão escolar, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Constituição Federal de 88 preconiza o direito de todas as pessoas com deficiência à educação, bem como acrescenta a essas pessoas o direito ao Atendimento Educacional Especializado.

B

Crianças especiais devem ingressar em escolas especializadas, sendo proibidas de frequentar escolas regulares.

C

Alunos especiais ainda são vistos pelos demais com desprezo e desdém e, de modo a defendê-los do preconceito, é mandatório frequentarem instituições próprias, não regulares.

D

É facultativo ao portador de necessidades especiais frequentar escolas regulares, no entanto, não há leis que garantam a sua inclusão na esfera social ou educacional.

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Q3971960

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971960 Pedagogia

A questão democrática da escola, conforme previsto na LDBEN e no Plano Nacional de Educação (PNE), pressupõe:

A

Participação efetiva da comunidade escolar (professores, alunos, pais, funcionários e comunidade) na construção do PPP e nas decisões institucionais.

B

Hierarquização do poder, com decisões centralizadas no Estado e na equipe gestora.

C

Limitação da autonomia docente, com adoção de métodos pedagógicos uniformizados.

D

Redução da participação das famílias nas decisões da escola.

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Q3971958

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971958 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.

B

A Educação Infantil será oferecida exclusivamente em Creches, ou entidades equivalentes para crianças de quatro a seis anos de idade.

C

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o Ensino Fundamental.

D

A Educação Infantil compreende apenas atividades intelectuais, sem relação com o desenvolvimento físico, psicológico ou social da criança.

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Q3971918

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3971918 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Base Nacional Comum Curricular estabelece direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil. Com base em alguns desses direitos, é incorreto afirmar que a criança deve:

A

Conviver, nos primeiros anos de vida, apenas com adultos, em pequenos grupos, evitando desorganizar o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança.

B

Brincar cotidianamente de diversas formas em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.

C

Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador, quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando em relação a eles.

D

Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, história, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.

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Q3971917

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3971917 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): A transição entre as etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental requer muita atenção, para que:

I. Haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas.
II. Sejam garantidas a integração e a continuidade dos processos de aprendizagem das crianças.
III. Sejam respeitadas as singularidades das crianças e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos.

Estão corretos:

A

I, II e III

B

Apenas os itens I e II.

C

Apenas os itens I e III.

D

Apenas os itens II e III.

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Q3971890

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II Inglês |

Q3971890 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo sobre o tema Língua Inglesa na BNCC: introdução e consequências específicas.

1. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) descreve a Língua Inglesa apenas como uma disciplina escolar.

2. De acordo com a Base Nacional Comum (BNCC), o ensino de inglês está focado na mobilidade e na construção de conhecimentos, abrindo novas possibilidades de interação e acesso a outras culturas.

3, São algumas competências exclusivas da BNCC quanto ao ensino da Língua Inglesa: construir repertórios linguísticos que valorizem a diversidade linguística e comunicar-se de forma eficaz em diferentes mídias.

4. O aprendizado da língua inglesa propicia a criação de novas formas de interação aos alunos em um contexto pedagógico cada vez mais globalizado, que possibilita a eles ampliar os horizontes de comunicação e de intercâmbio cultural.

Assinale a alternativa que indica todas as alternativas corretas:

A

Está correta somente a afirmativa 1.

B

Está correta somente a afirmativa 4.

C

Estão corretas somente as afirmativas 1 e 4.

D

Estão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

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Q3971836

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil |

Q3971836 Pedagogia

A Lei Nº 14.934 de 25 de julho de 2024 prorrogou até 31 de dezembro de 2025 a vigência do(a):

A

Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014)

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96)

C

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/90)

D

FUNDEB (Lei Nº 14.113)

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Q3971440

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Técnico em Educação |

Q3971440 Pedagogia

Considerando o currículo escolar como um instrumento a serviço da construção do conhecimento no contexto escolar, julgue o item a seguir.

As diretrizes curriculares nacionais buscam uma articulação entre os objetivos educacionais mais amplos, como a promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, com os aspectos didáticos-metodológicos da ação concreta do professor na sala de aula.

Certo

Errado

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Q3971397

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Técnico em Educação |

Q3971397 Pedagogia

No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de ensino implica que o poder público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Certo

Errado

Q3971208

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo |

Q3971208 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Para ter acesso à educação superior, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, podendo ingressar em cursos sequenciais por campos de saber.

Certo

Errado

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Q3971207

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo |

Q3971207 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma ferramenta legal que deve ser obrigatoriamente implementada nas instituições de ensino da educação básica.

Certo

Errado

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Q3971206

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo |

Q3971206 Pedagogia

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

Certo

Errado

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Q3970525

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970525 Pedagogia

A lida com crianças pequenas envolve diversas dimensões, entre elas o cuidar e o educar. Considerando o que determina a legislação brasileira a respeito da Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

A

Coerentemente às suas incumbências formais, à escola deve caber a educação, enquanto o cuidado é prerrogativa das famílias.

B

Atividades de cuidado não se distinguem das atividades pedagógicas, pois ambas são aspectos da mesma experiência, do ponto de vista da criança.

C

A dimensão do educar refere-se a tudo aquilo que ocorre no interior das salas de aula, enquanto a dimensão do cuidar se manifesta nos demais ambientes escolares.

D

A experiência pré-escolar deve se pautar na delimitação entre sua função de cuidado voltado aos bebês (0 a 2 anos) e de educação voltada às crianças pequenas (3 a 5 anos).

E

As rotinas diárias de higiene e alimentação devem ser atribuídas a funcionários de apoio, de modo a liberar professores para o trabalho propriamente educacional.

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Q3970521

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970521 Pedagogia

Residente em uma comunidade rural, José completará 6 anos de idade em maio do ano corrente e nunca frequentou a Educação Infantil. No início deste ano, sua família tentou matriculá-lo em uma escola de Ensino Fundamental próxima a seu domicílio, mas a matrícula de José foi negada. Considerando os aspectos legais atualmente vigentes, uma justificativa juridicamente plausível para a recusa da matrícula dessa criança pela escola é o fato de que a

A

matrícula de criança proveniente de população rural depende da disponibilidade de vaga não ocupada pelo público escolar regular.

B

unidade escolar consultada não está adaptada para um atendimento inclusivo que corresponda às peculiaridades da vida rural.

C

escola tem a prerrogativa, mediante sua autonomia, de deliberar sobre o perfil discente por ela atendido.

D

criança deve ter 6 anos completos até 31 de março do ano da matrícula, para ingresso no Ensino Fundamental.

E

frequência e a aprovação na Educação Infantil são requisitos para o ingresso no Ensino Fundamental.

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Q3970520

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970520 Pedagogia

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das regras estabelecidas pelo art. 31 da Lei no 9.394/1996 (LDB) para a organização da Educação Infantil.

A

Carga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.

B

Avaliação mediante acompanhamento do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Fundamental.

C

Liberdade de frequência da instituição de educação pré-escolar, sem exigência de frequência mínima do bebê ou da criança.

D

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

E

Oferta de três turnos diários, alocados em manhã, tarde e noite, para atendimento da criança conforme as necessidades das famílias.

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Q3970519

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970519 Pedagogia

De acordo com o art. 98 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados (por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão da conduta da própria criança ou adolescente), são aplicáveis

A

multas administrativas ao Estado ou a instituições da sociedade civil.

B

sanções de ordem pessoal e intransferível ao infrator.

C

medidas de proteção à criança e ao adolescente.

D

medidas socioeducativas de responsabilização do infrator.

E

sanções financeiras e de suspensão de benefícios ao infrator.

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Q3970516

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970516 Pedagogia

Entre as incumbências atribuídas aos docentes pelo art. 13 da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB) está

A

adotar o plano de ensino elaborado pela coordenação segundo a proposta pedagógica da diretoria escolar.

B

assegurar a gestão administrativa e financeira da unidade escolar, seguindo princípios da administração democrática.

C

elaborar políticas educacionais em consonância com as diretrizes dos sistemas de ensino.

D

fiscalizar o cumprimento do regimento escolar, inclusive no entorno da escola.

E

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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